25/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 18:04

Expedição de Certidão.
23/09/2025 18:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RENATO BEZERRA RAMOS - CPF: *66.***.*82-57 (AUTOR).
23/09/2025 18:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/09/2025 17:23

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 17:22

Expedição de Certidão.
18/09/2025 17:21

Expedição de Certidão.
27/08/2025 19:07

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2025 10:02

Publicado Intimação em 13/08/2025.
21/08/2025 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
15/08/2025 01:10

Decorrido prazo de BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 14/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0801570-32.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO BEZERRA RAMOS RÉU: BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (artigo 48, da Lei 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada, sendo a sentença clara no sentido de que o autor não comprovou o horário da compra, não tendo comprovado que o pedido de cancelamento foi feito dentro de 24 horas.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Assim, conheço os embargos e não lhes dou provimento.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
08/08/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2025 01:17

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 19:22

Expedição de Certidão.
29/07/2025 19:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 08:54

Conclusos ao Juiz
26/07/2025 12:44

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/07/2025 12:44

Juntada de Projeto de sentença
26/07/2025 12:44

Recebidos os autos
23/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
23/07/2025 17:01

Revisão do Projeto de Sentença
21/07/2025 09:33

Conclusos ao Juiz
19/07/2025 17:19

Juntada de Projeto de sentença
19/07/2025 17:19

Recebidos os autos
11/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0801570-32.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO BEZERRA RAMOS RÉU: BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Devolvam-se os autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 5 de julho de 2025.

Juiz Titular
08/07/2025 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
08/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2025 09:47

Conclusos ao Juiz
05/07/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:26

Recebidos os autos
20/05/2025 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
20/05/2025 11:46

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 11:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
20/05/2025 11:46

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 05:15

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 16:57

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 17:29

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 15:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/03/2025 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 13:27

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 11:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
07/03/2025 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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