STJ - 0837391-19.2022.8.19.0021

11/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 11/06/2025

26/05/2025 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471630/2025

26/05/2025 19:58

Protocolizada Petição 471630/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 228320/2025 - AgRg

23/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0228320 - AgRg no AREsp 2860336 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 12:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/05/2025 15:15

Conhecido o recurso de CAIO ENEZIO DRUMOND GOMES MONTEIRO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 228320/2025 - AgRg no AREsp 2860336

31/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025 Petição Nº 228320/2025 - AgRg

28/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/03/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2025 15:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 262594/2025

27/03/2025 15:04

Protocolizada Petição 262594/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2025 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/03/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 177894 (2023/0086064-6)

26/03/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0228320 - AgRg no AREsp 2860336 - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00228320 - AgRg no AREsp 2860336

19/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/03/2025 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 228320/2025

18/03/2025 20:58

Protocolizada Petição 228320/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2025

14/03/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215074/2025

14/03/2025 16:49

Protocolizada Petição 215074/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

13/03/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 21:20

Não conhecido o recurso de CAIO ENEZIO DRUMOND GOMES MONTEIRO

21/02/2025 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2025 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2025 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO