STJ - 0016066-16.2024.8.19.0000

20/05/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 20/05/2025

02/05/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 382406/2025

02/05/2025 15:50

Protocolizada Petição 382406/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2025

30/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 99641/2025 - AgRg

29/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0099641 - AgRg no AREsp 2836327 - Publicação prevista para 30/04/2025

23/04/2025 09:55

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/04/2025 16:14

Conhecido o recurso de FABIANO SANTOS DE JESUS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 99641/2025 - AgRg no AREsp 2836327

07/03/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/03/2025 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025 07:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 183256/2025

06/03/2025 21:09

Protocolizada Petição 183256/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

05/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 99641/2025 - AgRg

28/02/2025 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2025 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

28/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0099641 - AgRg no AREsp 2836327 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

11/02/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/02/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 99641/2025

11/02/2025 00:26

Protocolizada Petição 99641/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/02/2025

07/02/2025 23:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91789/2025

07/02/2025 23:12

Protocolizada Petição 91789/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 20:30

Não conhecido o recurso de FABIANO SANTOS DE JESUS

28/01/2025 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/01/2025 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO