15/09/2025 09:08

Confirmada
15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 17:08

Documento
11/09/2025 15:35

Conclusão
11/09/2025 10:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
03/09/2025 12:16

Confirmada
03/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 16:38

Inclusão em pauta
15/08/2025 13:58

Pedido de inclusão
14/08/2025 19:06

Conclusão
14/08/2025 19:00

Documento
08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0101498-34.2023.8.19.0001 Assunto: Icms - Regimes Especiais / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0101498-34.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00134529 APELANTE: LACCA DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: JOÃO MORENO ONOFRE BARCELLOS OAB/RJ-203948 ADVOGADO: OLAVO FERREIRA LEITE NETO OAB/RJ-102346 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

FLAVIA ROMANO DE REZENDE DESPACHO: Indexador 937 - Ao embargado. m
06/08/2025 15:23

Mero expediente
06/08/2025 12:11

Conclusão
06/08/2025 12:06

Documento
24/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 17:27

Confirmada
22/07/2025 15:18

Mero expediente
22/07/2025 11:24

Conclusão
22/07/2025 11:23

Documento
21/07/2025 12:11

Confirmada
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 15:37

Documento
17/07/2025 13:13

Conclusão
17/07/2025 10:01

Provimento
09/07/2025 13:47

Documento
09/07/2025 11:53

Confirmada
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 17/07/2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DE SESSÃO (BECO DA MÚSICA, 175 - LÂMINA IV - SALA 205) ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - 011.

APELAÇÃO 0101498-34.2023.8.19.0001 Assunto: Icms - Regimes Especiais / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0101498-34.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00134529 APELANTE: LACCA DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: JOÃO MORENO ONOFRE BARCELLOS OAB/RJ-203948 ADVOGADO: OLAVO FERREIRA LEITE NETO OAB/RJ-102346 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

FLAVIA ROMANO DE REZENDE
25/06/2025 16:18

Inclusão em pauta
12/06/2025 11:42

Documento
12/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 12:04

Retirada de pauta
10/06/2025 12:03

Ato ordinatório
05/06/2025 10:02

Inclusão em pauta
05/06/2025 10:00

Adiado
28/05/2025 08:25

Confirmada
28/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 11:28

Inclusão em pauta
22/05/2025 16:00

Remessa
18/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 11:31

Conclusão
13/03/2025 11:20

Redistribuição
12/03/2025 10:41

Remessa
11/03/2025 15:11

Remessa
07/03/2025 13:59

Remessa
07/03/2025 13:58

Confirmada
07/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 16:56

Declaração
27/02/2025 00:05

Publicação
24/02/2025 11:23

Conclusão
24/02/2025 11:00

Distribuição
23/02/2025 14:26

Remessa
23/02/2025 14:25

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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