19/09/2025 19:01

Remessa
13/08/2025 13:23

Remessa
21/07/2025 12:11

Confirmada
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 13:24

Documento
17/07/2025 13:13

Conclusão
17/07/2025 10:01

Não-Provimento
09/07/2025 11:53

Confirmada
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 17/07/2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DE SESSÃO (BECO DA MÚSICA, 175 - LÂMINA IV - SALA 205) ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - 003.

APELAÇÃO 0159949-86.2022.8.19.0001 Assunto: Icms - Substituição Tributária / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0159949-86.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00357723 APELANTE: TROP FRUTAS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: FABIANA DINIZ ALVES OAB/MG-098771 ADVOGADO: LEONARDO MACHADO DE OLIVEIRA OAB/MG-074858 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE Funciona: Ministério Público
25/06/2025 16:13

Inclusão em pauta
20/05/2025 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2025 09:57

Conclusão
14/05/2025 15:07

Confirmada
14/05/2025 15:02

Documento
06/05/2025 14:21

Confirmada
06/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 09:38

Mero expediente
30/04/2025 09:25

Conclusão
17/06/2024 10:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/06/2024 10:45

Confirmada
17/06/2024 00:05

Publicação
13/06/2024 16:37

Suspensão ou Sobrestamento
13/06/2024 16:18

Conclusão
13/06/2024 10:01

Retirada de pauta
13/06/2024 00:05

Publicação
12/06/2024 14:50

Ato ordinatório
05/06/2024 07:29

Confirmada
05/06/2024 00:06

Publicação
03/06/2024 14:52

Inclusão em pauta
23/05/2024 16:48

Documento
21/05/2024 00:05

Publicação
17/05/2024 17:02

Retirada de pauta
17/05/2024 16:59

Ato ordinatório
15/05/2024 08:17

Confirmada
15/05/2024 00:05

Publicação
13/05/2024 11:48

Inclusão em pauta
09/05/2024 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2024 09:36

Conclusão
09/05/2024 00:07

Publicação
07/05/2024 17:52

Confirmada
07/05/2024 16:30

Mero expediente
07/05/2024 11:15

Conclusão
07/05/2024 11:00

Distribuição
06/05/2024 19:13

Remessa
06/05/2024 14:17

Remessa
06/05/2024 14:03

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801150-85.2024.8.19.0050

Cooperativa de Credito dos Proprietarios...

Drogaria Sao Luiz de Padua LTDA M e - ME

Advogado: Roberto Souza Moraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/04/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0011692-56.2020.8.19.0077

Banco Volkswagen S.A.

Alex Sander Bastos de Sousa

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0109336-04.2018.8.19.0001

Diagnosticos da America S.A .

Laboratorio Tostes Analises Clinicas e A...

Advogado: Marcelo Goncalves de Amorim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/05/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0814673-49.2022.8.19.0014

Eliete Carlos dos Santos Salgado

P.m. Campos dos Goytacazes

Advogado: Fabricio Pessanha Rangel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/07/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0159949-86.2022.8.19.0001

Trop Frutas do Brasil LTDA

Secretaria de Estado de Fazenda e Planej...

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/06/2022 00:00

Exibir Processo