22/08/2025 08:08

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 08:08

Baixa Definitiva
09/07/2025 04:11

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 04:11

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de JC ENERGIA SOLAR LTDA em 08/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:05

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, 0, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 SENTENÇA Processo: 0806338-78.2023.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO CHALES RÉU: JC ENERGIA SOLAR LTDA Petição 149200078: HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, em consequência, EXTINGO O PROCESSO, na forma do artigo 485, VIII, do CPC, já que em sede de Juizados Especiais Cíveis não há de se exigir aquiescência da parte ré, nos termos do enunciado 14.9, constante do Aviso n. 23/2008, em vigor: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.” Sem custas nem honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível, consoante art. 55, da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, dê-se baixa e arquivem-se.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 19 de fevereiro de 2025.

Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular
19/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de MARCELO CHALES em 13/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:35

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:33

Extinto o processo por desistência
19/02/2025 18:33

em cooperação judiciária
19/11/2024 15:45

Conclusos para julgamento
10/10/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCELO CHALES em 28/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 16:56

em cooperação judiciária
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo de MARCELO CHALES em 05/08/2024 23:59.
24/07/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:34

em cooperação judiciária
06/05/2024 14:39

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:42

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
19/04/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:08

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 17:41

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:05

Audiência Conciliação cancelada para 04/03/2024 14:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
27/02/2024 10:37

Juntada de Petição de adiamento de audiência
23/02/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:46

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:50

Expedição de Certidão.
16/01/2024 17:26

Juntada de aviso de recebimento
16/01/2024 17:17

Juntada de aviso de recebimento
05/12/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 11:43

Audiência Conciliação designada para 04/03/2024 14:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
05/12/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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