16/09/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 13:30

Baixa Definitiva
16/09/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 13:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 11:58

Expedição de Informações.
09/09/2025 10:51

Expedição de Informações.
09/09/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 08:37

Expedido alvará de levantamento
08/09/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 10:42

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 17:11

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:11

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
05/09/2025 17:10

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:10

Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025 09:26

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de RAFAEL VITOR DA SILVA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/09/2025 23:59.
30/08/2025 02:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo nº0810608-97.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a), para que produza seus efeitos jurídicos, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
19/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:47

Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2025 12:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 10:25

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 10:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2025 10:25

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 10:25

Recebidos os autos
05/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
01/08/2025 23:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 23:14

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 03:30

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 03:30

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 03:30

Recebidos os autos
13/07/2025 00:22

Decorrido prazo de RAFAEL VITOR DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
11/07/2025 11:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/07/2025 14:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
11/07/2025 11:02

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 17:48

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Processo: 0810608-97.2025.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL VITOR DA SILVA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO PRESENCIAL designada para o dia 10/07/2025 as 14:10 horas.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

FREDERICO AUGUSTO SANTOS DE ARRUDA
30/06/2025 13:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 10/07/2025 14:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
30/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/06/2025 14:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
27/06/2025 19:00

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:35

Audiência Conciliação cancelada para 07/07/2025 14:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
09/06/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:28

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 15:28

Audiência Conciliação designada para 07/07/2025 14:10 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
26/05/2025 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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