16/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 09:55

Embargos de declaração não acolhidos
10/09/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0867527-88.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROGERIO PEDRO PACHECO RÉU: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao embargado.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
03/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:28

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 19:24

Juntada de Petição de recurso inominado
26/02/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/02/2025 15:11

Conclusos para julgamento
20/02/2025 15:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/02/2025 15:11

Juntada de Projeto de sentença
20/02/2025 15:11

Recebidos os autos
19/02/2025 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO AURELIO COURI VARGAS
19/02/2025 18:53

Revisão do Projeto de Sentença
17/02/2025 16:51

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:51

Juntada de Projeto de sentença
17/02/2025 16:51

Recebidos os autos
11/02/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO AURELIO COURI VARGAS
12/11/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:53

Conclusos ao Juiz
10/08/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:17

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2024 23:59.
10/07/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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