25/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/08/2025 22:01

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 22:01

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/08/2025 22:01

Juntada de Projeto de sentença
20/08/2025 22:01

Recebidos os autos
18/08/2025 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
18/08/2025 18:23

Revisão do Projeto de Sentença
18/08/2025 17:21

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 17:21

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 17:21

Recebidos os autos
22/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0959837-16.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOAO LUIZ MOREIRA MELLO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Haja vista a não atuação do MP no feito, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
03/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:20

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:28

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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