08/03/2025 09:10

Baixa Definitiva
07/03/2025 18:41

Documento
14/02/2025 18:39

Confirmada
14/02/2025 18:38

Confirmada
07/02/2025 00:05

Publicação
30/01/2025 14:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/01/2025 00:05

Publicação
15/01/2025 14:59

Inclusão em pauta
09/12/2024 10:50

Conclusão
09/12/2024 10:49

Documento
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 445.

RECURSO INOMINADO 0802623-90.2023.8.19.0002 Assunto: Indenização / Terço Constitucional / Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0802623-90.2023.8.19.0002 Protocolo: 8818/2023.00090904 RECTE: MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NITEROI RECTE: NITEROI PREV ADVOGADO: MARINA LEMOS CHRISTO MOURA OAB/RJ-223530 ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DE ABREU FILHO OAB/RJ-118956 RECORRIDO: MARTA MARIA AZEREDO ADVOGADO: LUIZ EDUARDO NOGUEIRA OAB/RJ-173630 Relator: MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

Ao Embargado.
13/11/2024 14:56

Mero expediente
04/11/2024 15:49

Inclusão em pauta
04/03/2024 11:38

Conclusão
04/03/2024 11:36

Documento
01/02/2024 21:18

Confirmada
01/02/2024 21:17

Confirmada
01/02/2024 00:05

Publicação
28/08/2023 15:00

Não-Provimento
21/08/2023 00:06

Publicação
18/08/2023 04:50

Inclusão em pauta
16/08/2023 12:02

Conclusão
16/08/2023 11:59

Distribuição
16/08/2023 11:58

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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