08/08/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de GAS VERDE S A em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A. em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de JORGE FRAGA TORRES em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de COMLURB em 22/07/2025 23:59.
30/06/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:59

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 01:59

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 01:59

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 01:59

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
27/06/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca da Capital 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental AUTOS n. 0818657-46.2023.8.19.0001 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE FRAGA TORRES RÉU: NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A., GAS VERDE S A, COMLURB DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre a possibilidade de julgamento antecipado do mérito ou, havendo interesse na produção de outras provas, para especificá-las e justificar a necessidade.

Rio de Janeiro, 23 de junho de 2025.

Eron Simas Juiz de Direito
23/06/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 00:49

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:31

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2025 17:54

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/02/2025 12:24

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:43

Declarada incompetência
14/02/2025 11:34

Conclusos para decisão
14/02/2025 11:34

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:30

Desentranhado o documento
14/02/2025 11:30

Cancelada a movimentação processual
14/02/2025 11:30

Cancelada a movimentação processual
14/02/2025 11:30

Desentranhado o documento
14/02/2025 11:30

Cancelada a movimentação processual
31/01/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
25/01/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:49

Conclusos para despacho
23/01/2025 12:49

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:26

Juntada de aviso de recebimento
06/08/2024 01:00

Decorrido prazo de JORGE FRAGA TORRES em 05/08/2024 23:59.
18/07/2024 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 13:13

Desentranhado o documento
18/07/2024 13:13

Cancelada a movimentação processual
18/07/2024 12:25

Expedição de Certidão.
19/04/2024 01:15

Decorrido prazo de JORGE FRAGA TORRES em 18/04/2024 23:59.
01/04/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 10:57

Expedição de Certidão.
18/10/2023 04:13

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES LOPES em 17/10/2023 23:59.
12/09/2023 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 22:15

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 15:15

Conclusos ao Juiz
01/09/2023 17:01

Expedição de Certidão.
20/06/2023 00:53

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES LOPES em 19/06/2023 23:59.
01/06/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 13:26

Expedição de Certidão.
05/04/2023 00:28

Decorrido prazo de GAS VERDE S A em 03/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:28

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES LOPES em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 18:24

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 12:04

Juntada de aviso de recebimento
03/03/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 13:59

Outras Decisões
02/03/2023 11:26

Conclusos ao Juiz
01/03/2023 16:04

Expedição de Certidão.
23/02/2023 16:56

Expedição de Certidão.
17/02/2023 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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