19/08/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 15:18

Baixa Definitiva
19/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:16

Transitado em Julgado em 19/08/2025
18/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0808098-35.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELE DE OLIVEIRA RIBEIRO PAZO RÉU: AVISTA S.A.

CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Homologo o pedido de desistência do recurso.

Certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo para o cumprimento voluntário da sentença, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
14/08/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:47

Homologada a Desistência do Recurso
12/08/2025 14:02

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MICHELE DE OLIVEIRA RIBEIRO PAZO - CPF: *76.***.*57-00 (AUTOR).
30/07/2025 18:25

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 18:29

Juntada de Petição de outros anexos
24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de AVISTA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 14:01

Juntada de Petição de outros anexos
22/07/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 20:18

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2025 20:16

Juntada de Petição de outros anexos
11/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0808098-35.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELE DE OLIVEIRA RIBEIRO PAZO RÉU: AVISTA S.A.

CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Index 205896580: 1 - A fim de que seja apreciado o pedido de JG, intime-se o(a) Recorrente para juntar os seguintes documentos atualizados: Comprovante de rendimentos Declaração de hipossuficiência firmada pelo(a) Recorrente Últimadeclaração de IR, ou, caso seja isento, a certidão da situação da últimadeclaração de IRPF obtida no site da Receita Federal (consulta pela restituição) Comprovante de situação cadastral de CPF junto à Receita Federal - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp 2 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício. 3 - Após o decurso do prazo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
09/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 02:36

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:37

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de AVISTA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0808098-35.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELE DE OLIVEIRA RIBEIRO PAZO RÉU: AVISTA S.A.

CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
02/07/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 18:16

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:17

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 17:21

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 10:43

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 10:43

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 10:43

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 10:43

Recebidos os autos
29/04/2025 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
29/04/2025 12:47

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 12:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/04/2025 12:47

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 08:17

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2025 13:11

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 13:09

Juntada de Petição de outros documentos
26/03/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 12:00

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 12:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
13/03/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824672-49.2024.8.19.0210

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Wagner Vinicios Monteiro

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/10/2024 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0884428-97.2025.8.19.0001

Andreia Santos dos Reis

Banco Bmg S/A

Advogado: Olimpierri Mallmann

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/06/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0802777-35.2025.8.19.0036

Lirian Sampaio Guimaraes

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Rachel Moreira dos Santos Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/03/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0025412-40.2016.8.19.0042

Maria Candida Figueira de Mello Nevares ...

Banco do Brasil S/A

Advogado: Flavia Medici Pace

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3000519-26.2025.8.19.0071

Municipio de Quatis

Abreu &Amp; Custodio LTDA

Advogado: Davi Moura

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo