03/09/2025 06:21

Conclusão
03/09/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 10:41

Juntada de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

Aos interessados sobre resultado das consultas de p.309/358.
12/08/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 14:02

Juntada de petição
18/07/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 12:18

Juntada de documento
01/07/2025 00:00

Intimação

1.

P. 299: Tendo em vista a inércia do executado em pagar o débito, bem como a manifestação, expressa, do exequente (ar 854, caput, CPC) e a ordem prioritária da penhora em dinheiro (art. 835, §1º, CPC), DEFIRO a penhora on-line, na modalidade REPETIÇÃO PROGRAMADA, nos termos do preceituado no art. 854 do CPC, até o valor indicado na execução, que forem localizados em depósitos de qualquer natureza e em instituições financeiras no País, salvo quanto às contas correntes destinadas ao recebimento de salários, vencimentos, pensões de qualquer natureza e aposentadorias. 2.

Caso tenham sido bloqueados valores em mais de uma conta bancária ou instituição financeira, em montante superior ao valor atualizado da execução, o excedente deverá ser desbloqueado. 3.

Havendo resultado positivo (bloqueio TOTAL OU PARCIAL), intime-se o executado, no prazo de 05 (cinco) dias, para os fins do art. 854, §3º, do CPC, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (art. 854, §2º, CPC), por mandado e/ou carta precatória, e/ou edital, este com prazo de 05 (cinco) dias, advertido que: a) em caso de alegação de impenhorabilidade de verba alimentar, deverá colacionar aos autos extratos bancários e contracheques que comprovem que a constrição recaiu em conta/aplicação desta natureza; b) a informação de excesso de penhora deverá vir acompanhada de planilha atualizada do débito indicativa do montante que reputa correto; c) eventual requerimento de substituição da penhora deverá vir acompanhada de comprovação da propriedade do bem que pretende substituir. 4.

Alegando o executado qualquer das hipóteses previstas no art. 854, §3º do CPC, com as advertências acima, intime-se o exequente, para manifestar-se em 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos incontinenti conclusos. 5.

Caso, entretanto, o executado não se manifeste, desde já, converto a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo.

Assim, em tal caso, determino, desde já, a transferência do montante indisponível para conta vinculada a este Juízo, devendo o exequente informar, em 5 (cinco) dias, se dá quitação.

Em hipótese afirmativa ou decorrido o prazo in albis, venham os autos conclusos para sentença. 6.

Havendo resultado NEGATIVO ou caso não haja quitação do RESULTADO PARCIAL, diga o exequente como pretende prosseguir com a execução, indicando bens da parte executada passíveis de penhora, sob pena de SUSPENSÃO do processo, com fincas no art. 921, III, e remessa dos autos ao arquivo sem baixa, na forma do art. 921, §1º do CPC, independentemente de nova conclusão.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/06/2025 17:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/06/2025 17:41

Conclusão
23/06/2025 11:03

Juntada de petição
06/05/2025 07:20

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 07:20

Conclusão
31/03/2025 14:14

Juntada de petição
31/03/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:57

Conclusão
24/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:08

Juntada de petição
27/06/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 18:04

Conclusão
06/06/2024 18:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/06/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:50

Juntada de petição
29/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:55

Evolução de Classe Processual
24/04/2024 17:55

Petição
19/02/2024 15:57

Outras Decisões
19/02/2024 15:57

Conclusão
08/02/2024 11:29

Remessa
08/02/2024 11:29

Redistribuição
08/02/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:04

Juntada de petição
12/12/2023 12:05

Remessa
12/12/2023 12:05

Redistribuição
12/12/2023 12:04

Trânsito em julgado
27/09/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 10:23

Conclusão
14/08/2023 10:23

Homologada a Transação
14/08/2023 10:14

Juntada de petição
26/06/2023 10:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/06/2023 10:42

Conclusão
26/06/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 09:22

Juntada de petição
20/04/2023 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 11:01

Juntada de petição
02/03/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 13:45

Conclusão
25/01/2023 13:45

Rejeitada a exceção de pré-executividade
21/11/2022 15:02

Juntada de petição
07/11/2022 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 09:21

Conclusão
10/10/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 09:51

Juntada de petição
27/07/2022 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 10:38

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 13:53

Juntada de petição
14/06/2022 16:26

Juntada de petição
09/06/2022 11:40

Juntada de petição
01/06/2022 04:49

Documento
12/05/2022 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 07:18

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 07:18

Conclusão
18/01/2022 07:18

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 16:47

Juntada de petição
03/11/2021 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 10:57

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 10:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 17:45

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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