10/07/2025 15:09

Definitivo
01/07/2025 00:05

Publicação
26/06/2025 17:29

Mero expediente
24/06/2025 15:17

Conclusão
18/06/2025 17:41

Documento
05/06/2025 11:59

Documento
05/06/2025 11:57

Documento
05/06/2025 11:53

Documento
04/06/2025 20:31

Documento
04/06/2025 17:21

Documento
03/06/2025 18:09

Documento
08/05/2025 16:15

Confirmada
08/05/2025 16:13

Confirmada
25/04/2025 16:46

Expedição de documento
16/04/2025 17:23

Confirmada
16/04/2025 17:22

Confirmada
16/04/2025 00:05

Publicação
09/04/2025 18:16

Conclusão
09/04/2025 15:28

Conclusão
07/01/2025 12:55

Conclusão
11/12/2024 14:20

Conclusão
10/12/2024 19:08

Documento
10/12/2024 00:05

Publicação
09/12/2024 20:43

Conclusão
09/12/2024 13:00

Procedência em Parte
09/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 19:25

Decisão
06/12/2024 18:29

Conclusão
05/12/2024 14:44

Documento
04/12/2024 22:04

Mero expediente
04/12/2024 16:50

Conclusão
02/12/2024 18:09

Confirmada
02/12/2024 18:06

Retirada de pauta
02/12/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 14:52

Inclusão em pauta
26/11/2024 14:23

Expedição de documento
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PLENÁRIO DESEMBARGADOR ESTENIO CANTARINO CARDOZO, LOCALIZADO NA AVENIDA ERASMO BRAGA, N.115, 10º ANDAR, LÂMINA I, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ, NO DIA 02/12/2024, 13:00, SEGUNDA-FEIRA , OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS PROCESSOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO, ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DA SESSÃO, ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 007.

SUMULA DA JURIS.PREDOMINANTE(ART.122 RI) 0032357-91.2024.8.19.0000 Assunto: Fato Atípico / DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2024.00353451 REQTE: EXMO SR DESEMBARGADOR DIRETOR GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CEDES AMIC.CURIAE: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA ADVOCACIA CRIMINAL - ANCRIM ADVOGADO: JAMES WALKER NEVES CORRÊA JÚNIOR OAB/RJ-079016 ADVOGADO: MARCIO GUEDES BERTI OAB/PR-037270 ADVOGADO: FLÁVIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES OAB/RJ-113275 AMIC.CURIAE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ¿ SECCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: LUCIANO BANDEIRA ARANTES OAB/RJ-085276 ADVOGADO: JAMES WALKER NEVES CORRÊA JÚNIOR OAB/RJ-079016 ADVOGADO: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA OAB/RJ-157264 ADVOGADO: HUGO MORETTO LARA OAB/RJ-156537 AMIC.CURIAE: Instituto de defesa da população negra ADVOGADO: DJEFFERSON AMADEUS DE SOUZA FERREIRA OAB/RJ-175288 ADVOGADO: JULIANA SANCHES RAMOS OAB/RJ-222083 ADVOGADO: JOEL LUIZ DO NASCIMENTO DA COSTA OAB/RJ-174235 ADVOGADO: MAYSA CARVALHAL DOS REIS NOVAIS OAB/RJ-225926 AMIC.CURIAE: INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - IBCCRIM ADVOGADO: RENATO STANZIOLA VIEIRA OAB/SP-189066 ADVOGADO: DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITTO PEREIRA OAB/DF-065698 ADVOGADO: FERNANDA PRATES FRAGA OAB/RJ-114084 ADVOGADO: JOÃO VICENTE TINOCO OAB/RJ-211245 ADVOGADO: ROBERTO PORTUGAL DE BIAZI OAB/SP-357005 ADVOGADO: ADHEMAR DE BARROS OAB/SP-409597 AMIC.CURIAE: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE ADVOGADO: LUCIANA COSTA FERNANDES OAB/RJ-196415 ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO MATHEUS OAB/RJ-190183 AMIC.CURIAE: INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB ADVOGADO: MARCIO GASPAR BARANDIER OAB/RJ-075397 ADVOGADO: MÁRCIA DINIS OAB/RJ-056466 ADVOGADO: JOÃO THEOTONIO MENDES DE ALMEIDA JUNIOR OAB/RJ-072960 ADVOGADO: PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS OAB/RJ-031636 ADVOGADO: RENATO NEVES TONINI OAB/RJ-046151 AMIC.CURIAE: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO MP PRO SOCIEDADE ADVOGADO: DOUGLAS IVANOWSKI BERTELLI KIRCHNER OAB/DF-057332 ADVOGADO: DR(a).

CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA OAB/DF-006284 AMIC.CURIAE: INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA ADVOGADO: ROBERTO SOARES GARCIA OAB/SP-125605 ADVOGADO: GUILHERME ZILIANI CARNELÓS OAB/SP-220558 ADVOGADO: BRIAN ALVES PRADO OAB/DF-046474 ADVOGADO: THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVA OAB/SP-343446 ADVOGADO: MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES OAB/DF-056530 ADVOGADO: CATARINA AMOR DIVINO BUSSINGER CARVALHO OAB/RJ-224302 ADVOGADO: CATHERINE ONAOLAPO OLATOKUNBO FASORANTI OAB/SP-511226 Relator: DES.

LUIZ ZVEITER Funciona: Ministério Público Elke Autuori Spitz Paiva Diretora do Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.
13/11/2024 16:53

Inclusão em pauta
07/10/2024 00:05

Publicação
03/10/2024 15:36

Documento
02/10/2024 19:43

Decisão
02/10/2024 11:42

Conclusão
24/09/2024 11:29

Documento
18/09/2024 20:53

Remessa
17/09/2024 14:26

Conclusão
10/09/2024 14:53

Documento
13/08/2024 00:05

Publicação
09/08/2024 12:39

Documento
06/08/2024 00:05

Publicação
05/08/2024 14:39

Documento
02/08/2024 20:31

Decisão
02/08/2024 12:16

Conclusão
25/07/2024 13:21

Confirmada
24/07/2024 22:15

Mero expediente
24/07/2024 12:00

Conclusão
23/07/2024 13:41

Documento
26/06/2024 11:49

Documento
25/06/2024 00:05

Publicação
21/06/2024 19:00

Documento
21/06/2024 17:56

Decisão
21/06/2024 13:49

Conclusão
21/06/2024 00:05

Publicação
20/06/2024 16:38

Documento
19/06/2024 19:59

Decisão
19/06/2024 15:46

Conclusão
10/06/2024 00:05

Publicação
07/06/2024 13:35

Documento
06/06/2024 18:57

Decisão
06/06/2024 15:32

Conclusão
05/06/2024 00:05

Publicação
04/06/2024 18:09

Confirmada
04/06/2024 17:42

Documento
29/05/2024 19:21

Decisão
29/05/2024 11:33

Conclusão
13/05/2024 19:35

Mero expediente
13/05/2024 15:20

Conclusão
07/05/2024 00:06

Publicação
06/05/2024 17:57

Confirmada
03/05/2024 22:14

Mero expediente
03/05/2024 15:04

Conclusão
03/05/2024 15:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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