16/09/2025 00:59

Publicado Intimação em 15/09/2025.
16/09/2025 00:59

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 16:38

Outras Decisões
22/08/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LEAL em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo de CREMILDA LUBE em 28/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Indefiro a penhora em face da empresa PROSSIGA AUTOMÓVEIS EIRELLI- ME, considerando que não faz parte desta ação.

Ainda, caso pretenda o exequente a penhora nas conta da empresa do executado, deve realizara desconsideração da personalidade jurídica inversa, conforme entendimento do STJ no Resp 1874256 que reformou decisão do TJSP que deferiu a penhora de bens de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) para garantir o pagamento de dívidas contraídas pela pessoa natural que a titulariza sem o incidente.
01/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:34

Outras Decisões
30/06/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de CREMILDA LUBE em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:33

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:31

Decorrido prazo de CREMILDA LUBE em 24/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 01:00

Decorrido prazo de CREMILDA LUBE em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 18:06

Conclusos para despacho
08/11/2024 17:19

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:23

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:59

Juntada de aviso de recebimento
10/10/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:05

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 11:47

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:38

Decorrido prazo de CREMILDA LUBE em 16/09/2024 23:59.
29/08/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:09

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 17:49

Expedição de Certidão.
30/06/2024 00:05

Decorrido prazo de CREMILDA LUBE em 28/06/2024 23:59.
11/06/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FELIPPE GIUSEPPE LOPES DA COSTA registrado(a) civilmente como FELIPPE GIUSEPPE LOPES DA COSTA - CPF: *95.***.*66-31 (EXECUTADO).
30/04/2024 17:46

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 15:07

Expedição de Certidão.
25/02/2024 00:20

Decorrido prazo de CREMILDA LUBE em 23/02/2024 23:59.
18/02/2024 01:21

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:52

Expedição de Certidão.
27/11/2023 00:45

Decorrido prazo de FELIPPE GIUSEPPE LOPES DA COSTA em 24/11/2023 23:59.
10/11/2023 12:57

Juntada de Petição de diligência
25/10/2023 14:50

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:47

Expedição de Mandado.
10/08/2023 17:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALESSANDRO MIRANDA DE MORAIS - CPF: *81.***.*31-00 (EXEQUENTE).
07/08/2023 16:15

Conclusos ao Juiz
07/08/2023 16:15

Expedição de Certidão.
19/07/2023 00:58

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LEAL em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 12:09

Expedição de Certidão.
28/06/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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