18/09/2025 02:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/09/2025 14:36

Expedição de Informações.
15/09/2025 14:32

Expedição de Informações.
12/09/2025 02:21

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/09/2025 14:35

Expedição de Informações.
02/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana Rodovia Afonso Celso - Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0802406-37.2023.8.19.0070 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIDNEY BARRETO DOS SANTOS, ELIANA DA SILVA MONTEIRO EXECUTADO: E & F CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA., CAMPOS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA 1.

Diante da penhorada efetuada e da petição da parte autora concordando com o levantamento da quantia de R$3.149,97 (três mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos), defiro a expedição de mandado de pagamento em favor da parte autora, na forma requerida, observadas as cautelas de praxe; 2.

Com relação ao requerimento de penhora on line para o CNPJ nº 28.***.***/0001-40,proceda-se a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, através do sistema SISBAJUD, em conformidade com o art. 854 do Código de Processo Civil, do valor descrito de R$3.149,97(três mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos) - MICROLINS CURSOS PROFISSIONALIZANTES (E.F.CURSOS)-CNPJ nº28.***.***/0001-40; 3.

Havendo bloqueio de valor, intime-se o devedor para se manifestar em 05 (cinco) dias, conforme faculta o art. 854, (sec)3º, do CPC; 4.

Decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada, (oportunize-se vista ao requerente) converto a indisponibilidade em penhora, determinando à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 horas, transfira o montante indisponível para a conta vinculada ao juízo da execução e procedendo a liberação de excesso de valores bloqueados. Às providências.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 29 de agosto de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
29/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/08/2025 14:29

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/08/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo de FRANCIELA CRESPO SANTANA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo de CAMPOS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo de CARLOS FELIPE DOS SANTOS LYRA em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Ao autor para se manifestar acerca da certidão de impossibilidade de bloqueio (Id: 206313865) referente ao primeiro réu E & F CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. - CNPJ: 07.***.***/0001-49, no prazo de 05 dias.
18/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:33

Expedição de Informações.
07/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 14:34

Expedição de Informações.
04/07/2025 14:33

Expedição de Informações.
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana Rodovia Afonso Celso - Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0802406-37.2023.8.19.0070 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIDNEY BARRETO DOS SANTOS, ELIANA DA SILVA MONTEIRO EXECUTADO: E & F CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA., CAMPOS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA 1.

Proceda-se a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, através do sistema SISBAJUD, em conformidade com o art. 854 do Código de Processo Civil, do valor descrito de R$6.299,95 (seis mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), sendo 50% para cada réu, diante da solidariedade da obrigação.

Assim, a penhora on line deverá recair no montante de R$3.149,97 para o réu E & F CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. - CNPJ: 07.***.***/0001-49 e R$3.149,97 para o réu CAMPOS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-55; 2.

Havendo bloqueio de valores, intimem-se os devedores, para se manifestarem em 05 (cinco) dias, conforme faculta o art. 854, §3º, do CPC; 3.

Decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada, (oportunize-se vista ao requerente) converto a indisponibilidade em penhora, determinando à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 horas, transfira o montante indisponível para a conta vinculada ao juízo da execução e procedendo a liberação de excesso de valores bloqueados; 4.

Negativas as diligências, deverá o exequente indicar bens passíveis de penhora no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 3 de julho de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
03/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2025 02:00

Decorrido prazo de CARLOS FELIPE DOS SANTOS LYRA em 30/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:29

Decorrido prazo de CARLOS FELIPE DOS SANTOS LYRA em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:36

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
23/06/2025 16:17

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:55

Publicado Intimação em 18/06/2025.
19/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de FRANCIELA CRESPO SANTANA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de CARLOS FELIPE DOS SANTOS LYRA em 24/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:16

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/01/2025 17:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:35

Conclusos para despacho
23/01/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de CAMPOS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:16

Outras Decisões
02/12/2024 13:03

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:39

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/12/2024 11:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:52

Transitado em Julgado em 31/10/2024
30/10/2024 00:11

Decorrido prazo de CARLOS FELIPE DOS SANTOS LYRA em 29/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:08

Decorrido prazo de E & F CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:08

Decorrido prazo de FRANCIELA CRESPO SANTANA em 16/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:19

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de SIDNEY BARRETO DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de ELIANA DA SILVA MONTEIRO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de CAMPOS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/08/2024 07:54

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 07:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
26/08/2024 07:54

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2024 07:54

Recebidos os autos
23/08/2024 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA CAMPOS ALONSO
23/08/2024 12:51

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:51

Cancelada a movimentação processual
22/08/2024 16:31

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2024 16:31

Recebidos os autos
01/07/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA CAMPOS ALONSO
07/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:52

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 12:57

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:08

Decorrido prazo de CARLOS FELIPE DOS SANTOS LYRA em 20/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:36

Decorrido prazo de E & F CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. em 21/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 22:20

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 22:19

Decretada a revelia
25/04/2024 11:18

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 09:29

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 00:02

Publicado Intimação em 29/01/2024.
28/01/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 15:20

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 01:33

Decorrido prazo de FRANCIELA CRESPO SANTANA em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 18:01

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/01/2024 15:25

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 15:25

Audiência Conciliação realizada para 23/01/2024 14:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
23/01/2024 15:25

Juntada de Ata da Audiência
23/01/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:28

Expedição de Certidão.
07/12/2023 00:13

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 14:37

Audiência Conciliação designada para 23/01/2024 14:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
06/12/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 18:03

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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