STJ - 0004989-82.2012.8.19.0209

08/09/2021 20:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/09/2021 20:23

Transitado em Julgado em 03/09/2021

12/08/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2021

10/08/2021 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2021

10/08/2021 11:50

Conheço do agravo de GAFISA S/A para conhecer em parte o Recurso Especial e, nesta extensão, negar-lhe provimento.

08/07/2021 18:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

08/07/2021 17:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/07/2021 17:34

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/07/2021 17:11

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 899/902.

02/07/2021 16:05

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

02/07/2021 16:04

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro com os novos documentos de fls. e-STJ 576 a 928 e encaminhados à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para o restabelecim

02/07/2021 15:48

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/08/2016 15:04

Expedição de Ofício nº 004102/2016-CD3T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em mídia

12/08/2016 19:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/08/2016 19:08

Transitado em Julgado em 11/08/2016

22/06/2016 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2016

21/06/2016 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2016 14:48

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 22/06/2016)

17/06/2016 19:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

06/03/2014 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

06/03/2014 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

24/02/2014 08:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO