15/05/2025 07:19

Baixa Definitiva
14/05/2025 20:34

Documento
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0804040-63.2023.8.19.0007 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Ação: 0804040-63.2023.8.19.0007 Protocolo: 3204/2024.00900870 APELANTE: APARECIDA GRIGORIO DA COSTA FERNANDO ADVOGADO: LEONARDO DE CASTRO MARTINS OAB/RJ-186965 APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: RAFAEL RAMOS ABRAHAO OAB/MG-151701 Relator: DES.

BENEDICTO ABICAIR Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

ACÓRDÃO EMBARGADO QUE NEGOU PROVIMENTO RECURSO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.JULGADO QUE INDICOU, COM CLAREZA, NA FUNDAMENTAÇÃO, OS MOTIVOS PELOS QUAIS FOI MANTIDA A SENTENÇA.

INCONFORMISMO DO EMBARGANTE QUANTO AO DESFECHO DO LITÍGIO.

PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO JULGADO PELA VIA INADEQUADA DOS DECLARATÓRIOS.

IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO QUANDO AUSENTES AS HIPÓTESES ELENCADAS NO ARTIGO 1.022 DO CPC.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
10/04/2025 15:22

Documento
10/04/2025 15:11

Conclusão
10/04/2025 12:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 15:43

Inclusão em pauta
17/03/2025 12:49

Remessa
21/01/2025 17:14

Conclusão
14/01/2025 00:05

Publicação
13/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0804040-63.2023.8.19.0007 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Ação: 0804040-63.2023.8.19.0007 Protocolo: 3204/2024.00900870 APELANTE: APARECIDA GRIGORIO DA COSTA FERNANDO ADVOGADO: LEONARDO DE CASTRO MARTINS OAB/RJ-186965 APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: RAFAEL RAMOS ABRAHAO OAB/MG-151701 Relator: DES.

BENEDICTO ABICAIR DESPACHO: Index 18 - Ao embargado.
07/01/2025 17:07

Mero expediente
19/12/2024 13:54

Conclusão
10/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 16:56

Documento
05/12/2024 13:56

Conclusão
05/12/2024 12:00

Não-Provimento
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

BENEDICTO ABICAIR PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 05/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 12:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22 ª CÂMARA CÍVEL) E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 25/11/2024 VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 28/11/2024 A 04/12/2024.

LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 05/12/2024 217.

APELAÇÃO 0804040-63.2023.8.19.0007 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Ação: 0804040-63.2023.8.19.0007 Protocolo: 3204/2024.00900870 APELANTE: APARECIDA GRIGORIO DA COSTA FERNANDO ADVOGADO: LEONARDO DE CASTRO MARTINS OAB/RJ-186965 APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: RAFAEL RAMOS ABRAHAO OAB/MG-151701 Relator: DES.

BENEDICTO ABICAIR
14/11/2024 00:05

Publicação
12/11/2024 12:58

Inclusão em pauta
11/11/2024 18:03

Remessa
08/10/2024 00:06

Publicação
04/10/2024 11:15

Conclusão
04/10/2024 11:00

Distribuição
03/10/2024 20:35

Remessa
03/10/2024 20:34

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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