10/09/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 04:12

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA RAMOS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:26

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 CERTIDÃO Processo: 0824766-03.2024.8.19.0014 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: ROSANA SOARES RIOS CAVALHERE VALADARES ESPÓLIO: JOAO DUARTE RIOS Certifico em relação aos seguintes itens, devendo as partes apresentarem os ausentes, que: 1.

INVENTARIADO(A): a) certidão de óbito: ID 156951190.

Consta que deixou 3 filhos e seu estado civil era casado. b) certidão de casamento: ID 156951189 (fl. 6).

Regime de Bens: Comunhão Universal. 2.

HERDEIROS: a) tem herdeiro falecido,menor e/ou curatelado(a) nos autos: não. b) apenas a requerente Rosana está habilitada.

A cônjuge sobrevivente Dionita e os herdeiros João Carlos e Rosemary não estão habilitados (ausentes as procurações), embora constem os seus documentos no ID 156951189. 3.

BENS DO ESPÓLIO: a) relação com atribuição do(s) respectivo(s) valor(es): ID 171176931 (primeiras declarações). b) documentação correspondente: ID(s) 171178420 e 171178422. c) dívidas: não tem conhecimento. 4.

PLANO DE PARTILHA AMIGÁVEL: ( x ) ausente. 5.

CERTIDÕES EM NOME DO(A) INVENTARIADO(A): a) Certidão de informação do CENSEC (nacional) de inexistência de testamentos: ID 159186803.

Certifico que a parte autora também deverá apresentar neste processo os documentos AUSENTES, em relação a(o) falecido(a): a) Existência ou inexistência de ações judiciais: a.1.

Certidão da Justiça Federal-RJ: certidoes.trf2.jus.br/certidoes/#/principal/solicitar a.2.

Ações Fazendárias - certidão do Cartório Distribuidor de Campos dos Goytacazes: https://www4.tjrj.jus.br/Portal-Extrajudicial/certidao/judicial/solicitarCapital?comarca=Campos a.3.

Ações Cíveis - certidão do Cartório Distribuidor de Campos dos Goytacazes:https://www4.tjrj.jus.br/Portal-Extrajudicial/certidao/judicial/solicitarCapital?comarca=Campos b) Quitação fiscal junto à: b.1.

Fazenda Nacional / Receita Federal: solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/Emitir b.2.

Fazenda Estadual (ICMS):https://crf-unificada-web.fazenda.rj.gov.br/crf-unificada-web/#/ b.3.

Fazenda Estadual (Dívida Ativa): https://www.pge.rj.gov.br/divida-ativa-certidao-de-regularidade-fiscal b.4.

Fazenda Municipal: tributos.campos.rj.gov.br:8084/contribuinteGateway/#/certidao- (falecido(a)) https://tributos.campos.rj.gov.br:8084/imobiliarioGateway/#/certidao- Em relação ao(s) imóvel(is) situado(s) em Campos dos Goytacazes. c) Outros: c.1. regularizar a representação processual da cônjuge sobrevivente Dionita e dos herdeiros João Carlos e Rosemary; c.2. plano de partilha.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26/06/2025 FERNANDO CORREIA JUNIOR
26/06/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 17:48

Conclusos ao Juiz
16/02/2025 00:20

Decorrido prazo de BRUNO ALVES SILVA em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:29

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:37

Expedição de Termo.
29/11/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:22

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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