TJRJ - 0816417-16.2025.8.19.0001

1ª instância - Capital Xxiii Jui Esp Civ

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Polo Ativo

Partes

MARCIA REGINA ALVES PEREIRA

CPF *05.***.*16-40

Advogados

ELINE D AVILA DOVAL MARTINS

OAB: 142243/RJ

CPF *83.***.*50-01

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

ELADIO MIRANDA LIMA

OAB: 86235/RJ

CPF *20.***.*78-09

GIULLIANA OREOLUWA AKINGBOLAGUN

OAB: 219491/RJ

CPF *43.***.*53-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2025 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

  • 25/09/2025 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2025 13:49

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/09/2025 13:49

    Outras Decisões

  • 24/09/2025 10:40

    Conclusos ao Juiz

  • 24/09/2025 01:20

    Decorrido prazo de MARCIA REGINA ALVES PEREIRA em 23/09/2025 23:59.

  • 19/09/2025 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2025 00:22

    Publicado Decisão em 18/09/2025.

  • 18/09/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

  • 16/09/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2025 13:43

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 16/09/2025 13:43

    Outras Decisões

  • 15/09/2025 18:03

    Conclusos ao Juiz

  • 28/08/2025 02:16

    Decorrido prazo de MARCIA REGINA ALVES PEREIRA em 27/08/2025 23:59.

  • 27/08/2025 01:53

    Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 26/08/2025 23:59.

  • 27/08/2025 00:27

    Publicado Intimação em 27/08/2025.

  • 27/08/2025 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0816417-16.2025.8.19.0001 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA REGINA ALVES PEREIRA EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1.1.218228930 - Conforme Ids 216938296 e ss já houve tentativa de penhora on line na modalidade "teimosinha" conforme requerido.

    Ordem de protocolamento extraída do Sistema SISBAJUD com informação de ausência de relacionamento - CNPJ nº 76.***.***/0331-57. 2.2.216940364 - Aguarde-se a data final da penhora on line realizada no CNPJ nº 76.***.***/0001-43.

    Decorrido o prazo, voltem conclusos para verificação do resultado.

    RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

    KARENINA DAVID CAMPOS Juiz Titular

  • 25/08/2025 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 13:32

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/08/2025 13:32

    Outras Decisões

  • 21/08/2025 15:39

    Conclusos ao Juiz

  • 20/08/2025 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2025 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2025 00:21

    Publicado Intimação em 15/08/2025.

  • 15/08/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO 1. 1) 1) Defiro penhora on linena modalidade "teimosinha" (valor de R$ 6.371,83). 2.2) Iniciado o procedimento. 3. 3) Segue informação em anexo relativa ao não encaminhamento do CNPJ 76.***.***/0331-57 da executada às instituições financeiras, por inexistência de relacionamentos. 4)Voltem em 30 dias para verificação do resultado da penhora on line no CNPJ 76.***.***/0001-43.

  • 13/08/2025 22:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 22:17

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 13/08/2025 22:17

    Outras Decisões

  • 13/08/2025 12:22

    Conclusos ao Juiz

  • 13/08/2025 00:31

    Publicado Decisão em 13/08/2025.

  • 13/08/2025 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

  • 12/08/2025 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0816417-16.2025.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA REGINA ALVES PEREIRA EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL *L Execução de Título Judicial em face da OI S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

    Penhora on linecom resultado negativo (id 212465116).

    Exequente requer a inclusão no polo passivo da empresa NIO – CLENT CO SERVIÇOS DE REDE NORDESTE S.A., bem como a penhora on line em seus ativos financeiros. 1.1.213544935 – Indefiro.

    Aquisição de unidade produtiva em recuperação judicial em princípio não resulta em responsabilidade pelo passivo. 2.2.Diga o exequente como pretende prosseguir com a execução. 3.3.Prazo: 03 dias, sob pena de extinção com expedição de CERTIDÃO DE CRÉDITO em favor do exequente.

    RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

    KARENINA DAVID CAMPOS Juiz Titular

  • 09/08/2025 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0816417-16.2025.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA REGINA ALVES PEREIRA EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL *L Execução de Título Judicial em face da OI S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

    Penhora on linecom resultado negativo (id 212465116).

    Exequente requer a inclusão no polo passivo da empresa NIO – CLENT CO SERVIÇOS DE REDE NORDESTE S.A., bem como a penhora on line em seus ativos financeiros. 1.1.213544935 – Indefiro.

    Aquisição de unidade produtiva em recuperação judicial em princípio não resulta em responsabilidade pelo passivo. 2.2.Diga o exequente como pretende prosseguir com a execução. 3.3.Prazo: 03 dias, sob pena de extinção com expedição de CERTIDÃO DE CRÉDITO em favor do exequente.

    RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

    KARENINA DAVID CAMPOS Juiz Titular

  • 07/08/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 14:05

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 07/08/2025 14:05

    Outras Decisões

  • 01/08/2025 15:49

    Conclusos ao Juiz

  • 31/07/2025 20:25

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2025 00:55

    Publicado Decisão em 31/07/2025.

  • 31/07/2025 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 29/07/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 13:55

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/07/2025 13:55

    Outras Decisões

  • 28/07/2025 22:12

    Conclusos ao Juiz

  • 09/07/2025 01:04

    Publicado Intimação em 09/07/2025.

  • 09/07/2025 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO 1.1) Defiro penhora on linena modalidade “teimosinha” (valor de R$ 6.216,89). 2.2) Iniciado o procedimento. 3.3) Voltem em 30 dias para verificação do resultado.

  • 03/07/2025 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 11:45

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 03/07/2025 11:45

    Outras Decisões

  • 02/07/2025 16:37

    Conclusos ao Juiz

  • 02/07/2025 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 01:34

    Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 30/06/2025 23:59.

  • 29/06/2025 00:13

    Publicado Intimação em 25/06/2025.

  • 29/06/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

  • 23/06/2025 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 17:33

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/06/2025 17:33

    Outras Decisões

  • 22/06/2025 21:48

    Conclusos ao Juiz

  • 22/06/2025 21:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 00:40

    Publicado Intimação em 12/06/2025.

  • 12/06/2025 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

  • 10/06/2025 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 17:13

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/06/2025 17:13

    Outras Decisões

  • 10/06/2025 16:28

    Conclusos ao Juiz

  • 10/06/2025 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2025 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2025 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 19:13

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 05/06/2025 19:13

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 20/05/2025 19:39

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2025 08:24

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2025 23:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2025 23:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2025 23:09

    Transitado em Julgado em 18/05/2025

  • 18/05/2025 00:33

    Decorrido prazo de MARCIA REGINA ALVES PEREIRA em 16/05/2025 23:59.

  • 18/05/2025 00:33

    Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 16/05/2025 23:59.

  • 30/04/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 15:06

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/04/2025 15:06

    Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

  • 29/04/2025 23:05

    Conclusos ao Juiz

  • 29/04/2025 23:05

    Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/04/2025 23:05

    Juntada de Projeto de sentença

  • 29/04/2025 23:05

    Recebidos os autos

  • 25/03/2025 11:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL

  • 25/03/2025 11:56

    Audiência Conciliação realizada para 25/03/2025 11:50 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.

  • 25/03/2025 11:56

    Juntada de Ata da Audiência

  • 21/03/2025 22:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/03/2025 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 19:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/02/2025 19:31

    Audiência Conciliação designada para 25/03/2025 11:50 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.

  • 11/02/2025 19:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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