03/02/2025 16:54

Baixa Definitiva
02/02/2025 22:22

Documento
10/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 08:46

Documento
05/12/2024 16:55

Conclusão
05/12/2024 12:00

Não-Provimento
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

BENEDICTO ABICAIR PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 05/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 12:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22 ª CÂMARA CÍVEL) E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 25/11/2024 VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 28/11/2024 A 04/12/2024.

LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 05/12/2024 012.

APELAÇÃO 0850944-96.2022.8.19.0001 Assunto: Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: 4.

NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL Ação: 0850944-96.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00062333 APELANTE: ADIR DE MATOS ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES OAB/RJ-148788 APELADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA OAB/RJ-197835 APELADO: GAS VERDE S A APELADO: NOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A.

Relator: DES.

TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO
14/11/2024 00:05

Publicação
12/11/2024 13:56

Inclusão em pauta
31/10/2024 15:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/10/2024 00:07

Publicação
18/10/2024 11:06

Conclusão
18/10/2024 11:00

Redistribuição
18/10/2024 09:37

Remessa
17/10/2024 16:02

Remessa
17/10/2024 15:56

Remessa
17/10/2024 15:55

Petição
17/10/2024 15:54

Recebimento
27/09/2024 12:56

Baixa Definitiva
19/07/2024 00:05

Publicação
18/07/2024 12:18

Documento
17/07/2024 16:43

Conclusão
16/07/2024 13:01

Incompetência
20/06/2024 00:05

Publicação
17/06/2024 17:57

Inclusão em pauta
15/06/2024 10:45

Pedido de inclusão
19/02/2024 14:14

Conclusão
07/02/2024 23:17

Confirmada
07/02/2024 15:41

Mero expediente
06/02/2024 00:06

Publicação
02/02/2024 13:04

Conclusão
02/02/2024 13:00

Distribuição
02/02/2024 10:54

Remessa
01/02/2024 06:46

Remessa
01/02/2024 06:45

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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