28/07/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 14:29

Baixa Definitiva
28/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de JOSE RICARDO FERREIRA CUNHA em 22/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:42

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:33

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0801808-54.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE RICARDO FERREIRA CUNHA RÉU: SOCIETE AIR FRANCE Embora já prolatada sentença nestes autos, os quais se encontram na fase de cumprimento de obrigação, apoiando-me nos princípios norteadores do rito instaurado pela Lei 9099/95 - simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade - e obedecendo ao comando do seu art. 2º, segundo o qual deve o juízo atuar "buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação", acolho o requerimento das partes para pôr termo ao processo de maneira mais eficaz, sendo certo que, em caso de descumprimento da avença aqui homologada, deverá ser objeto de execução a presente sentença.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza os efeitos de direito, nos termos do art. 487, III, alínea b do CPC.

Dê-se baixa e arquive-se.

Em caso de não cumprimento do acordo e a requerimento do interessado, desarquive-se sem custas.

Sem custas remanescentes para fins de baixa e arquivamento do feito, ante o princípio da celeridade processual que norteia os juizados especiais cíveis.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
02/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:53

Homologada a Transação
02/07/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:32

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2025 17:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 16:29

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 16:29

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 16:29

Recebidos os autos
27/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
27/06/2025 16:10

Revisão do Projeto de Sentença
02/06/2025 10:05

Conclusos ao Juiz
01/06/2025 21:15

Juntada de Projeto de sentença
01/06/2025 21:15

Recebidos os autos
19/05/2025 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
19/05/2025 17:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/05/2025 16:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
19/05/2025 17:16

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 08:43

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2025 16:42

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 18:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/05/2025 16:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
26/03/2025 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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