18/08/2025 00:00

Intimação

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a sentença transitou em julgado.

Ao(s) interessado(s) para requerer(em) o que for de direito, em 5 (cinco) dias, ciente(s) de que, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, sem prejuízo da apuração de eventual diferença de custas, emolumentos e taxa, cujas cobranças ocorrerão no prazo máximo de 5 (cinco) anos da data do arquivamento (art. 31 da Lei Estadual nº 3.350/99). luizavellar T.A.J. mat. 01/27644
13/08/2025 23:34

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 23:34

Trânsito em julgado
24/06/2025 00:00

Intimação

Tendo as partes transigido conforme documento do ID 123, HOMOLOGO a transação concluída entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos e, por consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, b , do Código de Processo Civil.

Despesas processuais e honorários advocatícios conforme acordado, ficando as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (artigo 90, § 3º, CPC).

Transitada em julgado esta sentença, nada mais sendo requerido pelas partes, e cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos à Central de Arquivamento.

Publique-se.

Intimem-se.
10/06/2025 15:23

Conclusão
10/06/2025 15:23

Homologada a Transação
10/06/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:17

Juntada de petição
26/02/2025 00:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:52

Documento
07/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2024 17:42

Juntada de petição
08/10/2024 12:43

Juntada de petição
07/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 01:03

Documento
05/09/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 22:56

Documento
07/03/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 11:47

Juntada de petição
31/08/2023 04:32

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 04:32

Documento
03/08/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 18:37

Conclusão
31/05/2023 11:48

Juntada de petição
30/05/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:06

Documento
03/02/2023 15:38

Expedição de documento
02/02/2023 12:01

Expedição de documento
23/08/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 20:57

Juntada de petição
14/07/2022 17:11

Expedição de documento
12/07/2022 15:33

Expedição de documento
28/06/2022 14:04

Conclusão
28/06/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 16:44

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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