03/09/2025 01:40

Decorrido prazo de ELIANE SOARES COSTA DE BARROS em 02/09/2025 23:59.
14/08/2025 16:55

Expedição de Ofício.
12/08/2025 01:15

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 15:15

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALA 221, CORREDOR D, LAM.

I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0871226-24.2023.8.19.0001 Classe: DÚVIDA (100) AUTOR: CARTORIO DO 5 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO R JANEIR INTERESSADO: ELIANE SOARES COSTA DE BARROS Ato Ordinatório À interessada para recolhimento das custas iniciais do procedimento de Dúvida, na forma seguinte: Ato de Escrivão - receita 1102-3 - valor R$ 157,40 Atos Post/conf.cop - receita 1110-6 - valor R$ 36,08 A.O.J.A. - 1107- 40,14 Distribuidores - valor R$ 165,36 20% (FETJ) - conta 6246-0088009-4 - valor R$ * Taxa judiciária - receita 2101-4 - valor R$ 427,57 FUNDPERJ - conta 6898-0004245-5 - valor de 8,5% das custas judiciais (subtotal) + 5% dos atos de registro/baixa (Distribuidores) FUNPERJ - conta 6898-0000208-9 - valor de 8,5% das custas judiciais (subtotal) + 5% dos atos de registro/baixa (Distribuidores) FUNARPEN - conta 6246-0008111-6 - valor de 6% das custas judiciais (Subtotal) + 6% dos atos de registro/baixa (Distribuidores) FUNDAC-PGUERJ - conta 6897-0000047-7 - valor 1% das custas judiciais (Subtotal) FUNPGALERJ - conta 6246-0009194-4 - valor 1% das custas judiciais (Subtotal) FUNPGT - conta 6898-0005532-8 - valor 1% das custas judiciais (Subtotal) Observação do modelo (versão Atual) No que se refere a demandas relacionadas a processos de "DÚVIDA", iniciados por delegatários: de acordo com as decisões exaradas nos processos nºs 42.970/2002 e 173.841/2003, desta Corregedoria, é devido o pagamento de custas e Taxa Judiciária apenas nos casos em que a referida dúvida for julgada procedente, nos termos do art. 207 da Lei Federal nº 6.015/1973.

Logo, não há pagamento de custas e taxa quando do ajuizamento do pedido.

De acordo com o Aviso CGJ nº 649/2005 , não há incidência de custas e taxa judiciária nas dúvidas concernentes à concessão ou não da gratuidade de justiça.

OBS: Se o processo for eletrônico e o autor requerer diligência(s) de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO por VIA POSTAL: favor incluir, na última tela de preenchimento desta GRERJ, o Código 2212-9 (Diversos), para recolher despesas eletrônicas fixas por cada mandado expedido, no valor de: [R$ 32,64] (Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 06/2021); Já na hipótese de diligência(s) realizada (s) por OFICIAL DE JUSTIÇA, deverão ser recolhidas as mesmas despesas eletrônicas fixas por cada mandado expedido, no Código 2212-9 (Diversos), no valor de: [R$ 32,64], tanto em processos físicos quanto em processos eletrônicos (Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 11/2017 e ANEXO IV da Portaria de Custas Judiciais), sem prejuízo das custas da própria diligência a ser praticada pelo Oficial (Aviso CGJ nº 1.390/2014).

Lembrando que os valores referentes aos acréscimos legais (fundos instituídos por lei e que incidem percentualmente sobre as custas) são calculados pelo sistema da GRERJ Eletrônica, tendo como base os valores informados pelo usuário no momento do cadastro.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

JEIEL COELHO BALBINO matr.: 01/5742
07/08/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
04/02/2025 10:46

Recebidos os autos
04/02/2025 10:46

Juntada de Petição de termo de autuação
20/11/2024 00:00

Edital

*** CONSELHO DA MAGISTRATURA *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃOJULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E AQUELES PORVENTURA ADIADOS.

A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 28/11/2024, A PARTIR DAS 13:00 HORAS.015.

Processos relativos a decisoes proferidas pelos juizes de Registro Publico 0871226-24.2023.8.19.0001 Assunto: Remessa Necessária Origem: CAPITAL VARA REG PUBLICOS Ação: 0871226-24.2023.8.19.0001 Protocolo: 0522/2024.00002764 SUSCTE: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ELIANE SOARES COSTA DE BARROS ADVOGADO: MONICA MILAGRE GODINHO OAB/RJ-162356 Relator: DES.

LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministério Público
11/10/2024 19:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para CONSELHO DA MAGISTRATURA
11/10/2024 19:48

Expedição de Certidão.
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo de ELIANE SOARES COSTA DE BARROS em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 22:18

Juntada de Petição de ciência
28/06/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:47

Julgado procedente o pedido
12/04/2024 16:07

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:54

Juntada de Petição de outros documentos
09/08/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 08:29

Juntada de Petição de outros documentos
19/06/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 21:47

Conclusos ao Juiz
01/06/2023 17:07

Expedição de Certidão.
01/06/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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