18/08/2025 16:21

Baixa Definitiva
18/08/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 16:21

Expedição de Certidão.
04/08/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:36

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0828913-14.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOISES CHAGAS DE SANTANA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
30/07/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:50

Outras Decisões
30/07/2025 15:52

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 07:13

Recebidos os autos
30/07/2025 07:13

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/02/2025 20:08

Conclusos para decisão
10/02/2025 20:08

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 18:11

Juntada de Petição de recurso inominado
21/10/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:18

Julgado improcedente o pedido
18/10/2024 14:26

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:47

Expedição de Certidão.
05/05/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/05/2024 23:59.
16/04/2024 17:23

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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