23/09/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 12:53

Baixa Definitiva
22/09/2025 16:48

Expedição de Alvará.
18/09/2025 14:41

Expedição de Certidão.
18/09/2025 14:41

Transitado em Julgado em 18/09/2025
15/09/2025 00:45

Publicado Intimação em 12/09/2025.
15/09/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 18:44

Outras Decisões
10/09/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 10:31

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
08/09/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/09/2025 23:59.
01/09/2025 10:50

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/08/2025 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0824024-38.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA, LIDIANE DA SILVA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
18/08/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/08/2025 21:16

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 21:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2025 21:16

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 21:16

Recebidos os autos
08/08/2025 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALESSANDRA APARECIDA CITARELLA ALVES
08/08/2025 14:54

Recebidos os autos
23/07/2025 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA PALET DE BRITO JOHANN
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 17:49

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 10:59

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

204298680
30/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:07

Outras Decisões
27/06/2025 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 15:40

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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