15/09/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 15:03

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/08/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:44

Outras Decisões
23/07/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:17

Transitado em Julgado em 23/07/2025
22/07/2025 15:18

Juntada de Petição de outros documentos
22/07/2025 01:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 21/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:34

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
02/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 20:52

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 20:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/06/2025 20:52

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 20:52

Recebidos os autos
28/05/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
28/05/2025 15:12

Audiência Conciliação realizada para 28/05/2025 15:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
28/05/2025 15:12

Juntada de Ata da Audiência
07/04/2025 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 15:05

Audiência Conciliação designada para 28/05/2025 15:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
07/04/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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