19/09/2025 00:44

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:02

Outras Decisões
17/09/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 11:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/08/2025 01:11

Decorrido prazo de ANA CHRISTINA GRELLERT MOTA DE LIMA em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:48

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 02:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de RICARDO GONZAGA SANCHEZ JUNIOR em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:34

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 01:34

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de TIM S A em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de RICARDO GONZAGA SANCHEZ JUNIOR em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de TIM S A em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 12:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de TIM S A em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:34

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
02/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/07/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:54

Homologada a Transação
01/07/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 12:05

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:33

Homologada a Transação
27/06/2025 23:27

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 23:27

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 23:27

Recebidos os autos
29/05/2025 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
29/05/2025 13:23

Audiência Conciliação realizada para 29/05/2025 13:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
29/05/2025 13:23

Juntada de Ata da Audiência
28/05/2025 12:44

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:28

Decorrido prazo de TIM S A em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 21:33

Juntada de Petição de diligência
09/04/2025 14:42

Expedição de Mandado.
09/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:59

Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2025 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 17:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 17:00

Audiência Conciliação designada para 29/05/2025 13:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
08/04/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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