10/09/2025 04:06

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 03:00

Decorrido prazo de EUNICE MARIA PERUZZO em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 13:53

Expedição de Mandado.
03/09/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 11:29

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/08/2025 03:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/08/2025 01:16

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes, cujos termos constam no id. 216095249.

E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o p
13/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:17

Homologada a Transação
11/08/2025 15:54

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

O processo está em ordem.

As partes são legítimas e estão bem representadas.

Sem nulidades a sanar.

Em se tratando de relação de consumo, com base no art. 6º do CDC, o ônus da prova foi invertido.

Em seguida, as partes especificaram provas tempestivamente.

Sem mais provas pelo réu.

Defiro a PROVA PERICIAL e nomeio perito EUNICE MARIA PERUZZO, com formação específica em engenharia elétrica, que pode ser contatada pelo tel. (21) 98125-3924, e email [email protected], observadas as regras do art. 156 do CPC.

Certo da necessidade de uma padronização de valores que orientem o arbitramento dos honorários dos peritos em casos triviais, de maneira a evitar percalços indesejados e impugnações protelatórias para o processo, e tendo por base os termos da Súmula nº 360 do TJRJ, fixo os honorários periciais no valor equivalente a 4 (quatro) salários mínimos vigentes na data do arbitramento.

Nesse sentido, confira-se: Súmula nº. 360: Para perícias de engenharia de menor complexidade, relativas a fornecimento de energia elétrica, água e esgotamento ou serviço de telefonia, atendem aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade os honorários fixados em quantia equivalente a até 4 (quatro) salários mínimos vigentes na data do arbitramento.

A perícia foi requerida pela parte autora, beneficiária de GJ.

Defino que o custeio da perícia seja ao fim do processo, pelo vencido.

Intime-se o nomeado para dizer se aceita o encargo, no prazo de 5 dias, apresentando ainda o seu currículo resumido, na forma do artigo 465, § 2º, do CPC.

Cientes as partes da nomeação, venham os quesitos e indicação de eventuais assistentes técnicos no prazo de 15 dias, como previsto no artigo 465, § 1º, do CPC.

No prazo de quinze dias deverá ser realizado o depósito pela parte a que está sendo atribuído o custeio dos honorários.

Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos.

Fixo o prazo de 30 dias para a entrega do laudo, a contar da intimação do despacho que autorizar o início dos trabalhos.

O Sr.

Perito deverá indicar o local para a realização do exame, se for o caso, conforme previsto no art. 474 do CPC, cientificando-se as partes.

O laudo deverá observar os requisitos do artigo 473 do CPC, limitando-se ao esclarecimento das questões fáticas sob análise.

Com a juntada do laudo, as partes sobre ele deverão se manifestar em 15 dias (artigo 477 do CPC).

Int.
26/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/05/2025 14:02

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 01:37

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:38

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2025 10:31

Conclusos para decisão
25/02/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:45

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:56

Decorrido prazo de WELLINGTON PIMENTEL NALIN em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:55

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo de WELLINGTON PIMENTEL NALIN em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:31

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:31

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:05

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 23:51

Juntada de Petição de diligência
20/01/2025 15:08

Expedição de Mandado.
20/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:34

Concedida a Medida Liminar
20/01/2025 11:54

Conclusos para decisão
17/01/2025 16:40

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2025 14:10

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:28

Declarada incompetência
16/01/2025 11:08

Conclusos para decisão
16/01/2025 11:07

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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