12/09/2025 03:22

Expedição de Certidão.
12/09/2025 03:22

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/09/2025 15:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/09/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 11:07

Juntada de Projeto de sentença
03/09/2025 11:07

Recebidos os autos
14/08/2025 14:37

Juntada de aviso de recebimento
12/08/2025 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
12/08/2025 12:24

Audiência Conciliação realizada para 12/08/2025 12:10 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/08/2025 12:24

Juntada de Ata da Audiência
11/08/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 10:28

Juntada de Petição de contestação
24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de NETSHOES COMERCIO LTDA em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 10:52

Juntada de Petição de ciência
22/07/2025 16:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
09/07/2025 01:04

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0813556-24.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISLAINE MACEDO DO NASCIMENTO RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, NETSHOES COMERCIO LTDA 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Ausentes os fundamentos da urgência ou da evidência e respectivos elementos caracterizadores, e ante a necessidade de instaurar-se o contraditório- a princípio constitucional - para melhor aferição dos fatos da demanda, DEIXO DE CONCEDER A TUTELA PROVISÓRIA. 2)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 3)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 4)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 5) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
03/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/07/2025 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2025 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:05

Audiência Conciliação designada para 12/08/2025 12:10 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
02/07/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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