18/08/2025 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2025 19:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/08/2025 19:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2025 19:48

Transitado em Julgado em 05/08/2025
12/08/2025 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/08/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 14:27

Expedição de Informações.
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 18/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0816134-70.2024.8.19.0213 - Distribuído em16/12/2024 14:26:34 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARIA JOSE GONCALVES GOMES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 2 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
02/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/07/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 15:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
01/07/2025 15:28

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2025 15:28

Recebidos os autos
16/06/2025 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
16/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:49

Cancelada a movimentação processual
13/06/2025 12:10

Expedição de Informações.
13/06/2025 11:37

Recebidos os autos
11/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
09/06/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:19

Juntada de petição
20/02/2025 13:46

Juntada de Petição de informação
20/01/2025 13:05

Juntada de Petição de contestação
27/12/2024 17:16

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 11:29

Expedição de Informações.
17/12/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 10:43

Expedição de Informações.
16/12/2024 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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