05/09/2025 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 10:18

Conclusão
04/09/2025 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/07/2025 19:07

Juntada de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

Considerando que o CPF/CNPJ indicado é inválido, conforme informação emitida pelo sistema, o que inviabiliza o bloqueio de ativos financeiros e o prosseguimento da execução fiscal, declaro suspenso o processo na forma do Art.40 da LEF c/c teses fixadas pelo STJ no REsp. 1.340.553-RS.

Anote-se no sistema.

Intime-se o exequente e remetam-se os autos ao arquivo definitivo, sem baixa, nos termos do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 36/2020.

Havendo regularização, desarquivem-se os autos e venham conclusos para tentativa de constrição.

Transcorridos 6 anos da ciência do exequente acerca da não localização de bens do devedor, desarquivem-se os autos e intime-se sobre eventual ocorrência de prescrição intercorrente, no prazo de 15 dias.

Após, voltem conclusos para prolação de sentença.
01/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:01

Conclusão
27/06/2025 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2025 11:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2025 11:25

Conclusão
31/03/2025 11:25

Outras Decisões
16/01/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:57

Juntada de petição
09/12/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:36

Conclusão
26/08/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 17:01

Remessa
21/02/2022 13:49

Remessa
18/01/2022 13:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/01/2022 10:27

Conclusão
12/01/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 08:12

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 13:58

Remessa
05/08/2020 17:41

Remessa
27/07/2020 16:00

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 16:00

Conclusão
06/12/2019 08:29

Remessa
26/01/2015 17:19

Juntada de petição
10/04/2013 04:31

Redistribuição
11/03/2009 16:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/02/2008 15:46

Juntada de documento
28/02/2008 13:33

Conclusão
28/02/2008 13:33

Conclusão
12/02/2008 14:48

Expedição de documento
23/11/2007 14:15

Entrega em carga/vista
13/11/2007 14:16

Ato ordinatório praticado
13/11/2007 14:16

Documento
16/10/2007 17:43

Conclusão
16/10/2007 17:43

Conclusão
17/09/2007 16:51

Expedição de documento
13/09/2007 16:27

Expedição de documento
04/01/2007 13:43

Outras Decisões
04/01/2007 13:43

Conclusão
08/11/2006 13:50

Remessa
27/09/2006 15:10

Juntada de petição
27/09/2006 15:09

Documento
16/08/2006 16:42

Expedição de documento
28/09/2005 13:49

Remessa
26/07/2005 16:23

Remessa
20/07/2005 16:59

Conclusão
20/07/2005 16:59

Outras Decisões
07/12/2004 16:41

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2013

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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