24/02/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 10:38

Baixa Definitiva
24/02/2025 10:37

Juntada de petição
19/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de WALLACE SMITH CARVALHO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2024 10:03

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/12/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 09:22

Conclusos para julgamento
10/12/2024 09:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/12/2024 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0825014-21.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALLACE SMITH CARVALHO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1 - ANOTE-SE o início da execução; 2 - INTIME-SE a executada para pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, com incidência da multa prevista no art. 523, §1º do CPC; bem como para cumprimento da obrigação de fazer imposta (SE FOR O CASO).

Ciente o devedor do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” 3 - Decorridos sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a exequente para anexar a planilha atualizada do débito e indicar como deseja prosseguir, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção com extração de certidão de crédito.

RIO DE JANEIRO, 9 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
11/11/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:06

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:02

Processo Reativado
05/11/2024 15:02

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:02

Processo Desarquivado
05/07/2024 12:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/05/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 12:48

Expedição de Certidão.
15/03/2024 12:54

Expedição de Certidão.
15/03/2024 12:54

Transitado em Julgado em 15/03/2024
01/02/2024 08:19

Decorrido prazo de WALLACE SMITH CARVALHO em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 08:19

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 31/01/2024 23:59.
15/12/2023 01:09

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/12/2023 10:32

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 10:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/12/2023 10:32

Juntada de Projeto de sentença
06/12/2023 10:32

Recebidos os autos
30/11/2023 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
30/11/2023 14:46

Audiência Conciliação realizada para 30/11/2023 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/11/2023 14:46

Juntada de Ata da Audiência
30/11/2023 11:35

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2023 17:42

Audiência Conciliação designada para 30/11/2023 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
26/10/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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