18/08/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 10:37

Conclusão
15/08/2025 10:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:01

Juntada de petição
30/06/2025 17:29

Juntada de petição
26/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:30

Juntada de documento
24/06/2025 00:00

Intimação

Chamo o feito à ordem.

Trata-se de execução iniciada no id. 393, com impugnação apresentada no id. 439.

Após idas e vindas, houve interposição de agravo de instrumento, acolhido parcialmente no sentido de se aguardar o julgamento do RE nº 870.947/SE, o que foi feito.

Eis que veio a decisão de id. 646 fixando os índices a serem aplicados aos cálculos.

No entanto, após tal decisão, novas idas e vindas ao contador judicial e às partes foram feitas, protelando o andamento do feito. É BREVE O RELATÓRIO.

DECIDO.

Primeiramente, considerando que já fixados os índices (id. 646), da leitura das planilhas, é fácil perceber que nem aquela que instruiu a execução, nem aquela que acompanhou a impugnação estão corretas.

Isto posto, é caso de acolhimento PARCIAL da impugnação.

Condeno a impugnada em honorários advocatícios que arbitro em R$500,00 (art. 85, § 8º, do CPC).

Condeno a Fazenda, igualmente, em honorários advocatícios que arbitro em R$500,00 (art. 85, § 8º, do CPC).

No mais, para prosseguimento da execução, a fim de encerrar de vez a execução, DETERMINO: (1) a remessa dos autos ao CONTADOR JUDICIAL para vinda dos cálculos devidos às TRÊS autoras - Cidalia, Analia e Athayde, observando os índices de index 646; (2) defiro a HABILITAÇÃO dos herdeiros de ANALIA - Ana Alice Rodrigues e do menor Daniel Rodrigues de Paula, representado pelo seu pai, Wallace Castro de Paula.

Defiro a gratuidade de justiça aos herdeiros.

Anote-se na D.R.A.

Observe quando da expedição do precatório que a quantia devida a Analia será rateada entre os dois herdeiros, cabendo 50% para cada; (3) com a vinda dos cálculos, dê-se vista às partes; (4) por fim, voltem para homologação.

Intimem-se.
18/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:59

Conclusão
17/06/2025 13:59

Outras Decisões
20/05/2025 11:19

Juntada de petição
15/05/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:41

Juntada de petição
08/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:59

Juntada de documento
29/04/2025 00:37

Documento
11/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:07

Juntada de petição
21/03/2025 16:27

Juntada de petição
20/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:46

Conclusão
19/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:51

Juntada de petição
14/03/2025 15:17

Juntada de petição
06/03/2025 16:35

Juntada de petição
25/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:48

Conclusão
24/02/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:35

Juntada de petição
13/02/2025 12:56

Juntada de documento
10/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:01

Conclusão
05/02/2025 18:42

Juntada de petição
05/02/2025 18:36

Juntada de petição
03/02/2025 17:58

Juntada de documento
30/01/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:38

Conclusão
29/01/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 19:41

Juntada de petição
06/12/2024 19:37

Juntada de petição
04/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:45

Juntada de documento
04/12/2024 12:45

Juntada de documento
01/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 16:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2024 16:17

Conclusão
31/10/2024 15:29

Juntada de documento
31/10/2024 14:44

Juntada de petição
31/10/2024 14:43

Processo Desarquivado
29/08/2019 18:33

Arquivado Definitivamente
16/08/2019 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2019 14:30

Conclusão
12/08/2019 14:30

Outras Decisões
12/08/2019 14:29

Ato ordinatório praticado
12/08/2019 14:25

Juntada de documento
12/08/2019 14:25

Juntada de documento
12/08/2019 14:23

Juntada de documento
12/08/2019 14:20

Processo Desarquivado
30/06/2019 01:03

Arquivado Definitivamente
28/06/2019 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2019 12:32

Juntada de documento
28/06/2019 12:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2019 18:18

Juntada de documento
27/06/2019 15:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/06/2019 15:22

Conclusão
27/06/2019 15:20

Ato ordinatório praticado
27/06/2019 15:10

Juntada de documento
27/06/2019 15:09

Juntada de documento
25/06/2019 15:54

Juntada de petição
19/06/2019 16:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2019 20:45

Juntada de documento
13/05/2019 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2019 13:09

Decisão ou Despacho Não-Concessão
29/04/2019 13:09

Conclusão
29/04/2019 13:09

Ato ordinatório praticado
28/03/2019 12:07

Juntada de documento
15/03/2019 20:04

Juntada de petição
28/02/2019 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2019 17:16

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 17:16

Conclusão
27/02/2019 17:16

Juntada de documento
21/01/2019 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2019 11:42

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2019 11:42

Conclusão
11/01/2019 10:29

Juntada de petição
09/01/2019 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2019 17:00

Ato ordinatório praticado
26/10/2018 16:20

Juntada de petição
18/10/2018 16:23

Juntada de petição
04/10/2018 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2018 16:55

Ato ordinatório praticado
27/08/2018 16:54

Juntada de documento
12/07/2018 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2018 15:45

Reforma de decisão anterior
05/07/2018 15:45

Conclusão
20/06/2018 19:44

Juntada de documento
12/05/2018 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2018 17:17

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2018 17:17

Conclusão
10/05/2018 15:09

Ato ordinatório praticado
26/04/2018 18:12

Juntada de petição
06/04/2018 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2018 12:33

Conclusão
02/04/2018 12:33

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2018 15:10

Ato ordinatório praticado
11/01/2018 18:03

Remessa
11/01/2018 18:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2017 16:38

Remessa
30/11/2017 16:37

Documento
25/08/2017 11:24

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2017 11:24

Conclusão
25/08/2017 11:24

Publicado Despacho em 31/08/2017
22/08/2017 09:46

Ato ordinatório praticado
30/06/2017 15:13

Juntada de petição
21/06/2017 15:27

Remessa
02/05/2017 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2017 15:59

Conclusão
25/04/2017 15:59

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2017 15:28

Juntada de petição
03/03/2017 18:46

Remessa
03/11/2016 14:31

Ato ordinatório praticado
01/09/2016 15:53

Conclusão
01/09/2016 15:53

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2016 15:56

Remessa
03/08/2015 15:47

Juntada de petição
29/04/2015 14:13

Conclusão
29/04/2015 14:13

Publicado Despacho em 06/05/2015
29/04/2015 14:13

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2015 17:26

Juntada de petição
04/02/2015 11:10

Expedição de documento
28/01/2015 14:52

Expedição de documento
10/06/2014 13:48

Remessa
14/03/2014 15:02

Remessa
25/02/2014 11:25

Conclusão
25/02/2014 11:25

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2014 13:30

Remessa
28/01/2014 13:09

Conclusão
28/01/2014 13:09

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2014 11:29

Juntada de petição
12/11/2013 10:21

Publicado Despacho em 22/11/2013
12/11/2013 10:21

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2013 10:21

Conclusão
24/10/2013 12:17

Remessa
22/10/2013 11:00

Conclusão
22/10/2013 11:00

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2013 12:30

Remessa
18/07/2013 12:18

Juntada de documento
18/07/2013 12:17

Juntada de petição
16/05/2013 15:09

Documento
24/04/2013 13:55

Publicado Despacho em 13/06/2013
24/04/2013 13:55

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2013 13:55

Conclusão
15/02/2013 13:00

Remessa
14/02/2013 10:39

Expedição de documento
22/01/2013 16:20

Remessa
22/01/2013 16:19

Ato ordinatório praticado
19/01/2013 09:12

Expedição de documento
16/01/2013 12:04

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2013 12:04

Conclusão
17/12/2012 11:35

Juntada de petição
10/10/2012 10:14

Remessa
10/10/2012 10:14

Ato ordinatório praticado
10/08/2012 10:53

Ato ordinatório praticado
18/05/2012 11:15

Remessa
15/05/2012 12:57

Juntada de documento
09/12/2011 16:00

Expedição de documento
11/10/2011 14:49

Conclusão
11/10/2011 14:49

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2011 14:49

Publicado Despacho em 19/10/2011
28/09/2011 10:35

Juntada de documento
28/09/2011 10:35

Juntada de petição
30/08/2011 18:16

Conclusão
30/08/2011 18:16

Publicado Despacho em 02/09/2011
30/08/2011 18:16

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2011 11:29

Trânsito em julgado
22/08/2011 11:24

Juntada de documento
14/04/2011 17:37

Remessa
02/03/2011 13:33

Remessa
23/02/2011 15:21

Expedição de documento
18/02/2011 18:02

Juntada de petição
17/11/2010 10:33

Conclusão
17/11/2010 10:33

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2010 11:38

Ato ordinatório praticado
10/11/2010 16:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2010 14:05

Juntada de petição
26/08/2010 13:54

Juntada de petição
31/05/2010 12:12

Remessa
25/05/2010 09:07

Publicado Decisão em 27/05/2010
25/05/2010 09:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/05/2010 09:07

Conclusão
06/05/2010 14:42

Juntada de petição
19/03/2010 17:26

Remessa
05/03/2010 08:27

Outras Decisões
05/03/2010 08:27

Conclusão
05/03/2010 08:27

Publicado Decisão em 10/03/2010
19/02/2010 19:15

Ato ordinatório praticado
19/02/2010 18:02

Juntada de petição
28/01/2010 13:48

Documento
16/12/2009 14:41

Entrega em carga/vista
07/12/2009 16:33

Conclusão
07/12/2009 16:33

Conclusão
01/12/2009 14:51

Expedição de documento
18/11/2009 11:44

Julgado procedente o pedido
18/11/2009 11:44

Publicado Sentença em 14/12/2009
18/11/2009 11:44

Conclusão
28/10/2009 18:25

Remessa
13/10/2009 08:40

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2009 08:40

Conclusão
09/10/2009 10:00

Ato ordinatório praticado
06/10/2009 14:45

Juntada de petição
21/09/2009 08:50

Conclusão
21/09/2009 08:50

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2009 10:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2009 18:20

Remessa
10/08/2009 08:16

Conclusão
10/08/2009 08:16

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2009 08:16

Publicado Despacho em 12/08/2009
15/01/2009 11:01

Ato ordinatório praticado
13/06/2008 18:56

Conclusão
13/06/2008 18:56

Conclusão
12/06/2008 15:10

Expedição de documento
19/03/2008 16:05

Conclusão
19/03/2008 16:05

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2008 15:58

Juntada de petição
19/03/2008 15:58

Juntada de documento
10/08/2007 17:35

Conclusão
10/08/2007 17:35

Conclusão
08/08/2007 15:54

Expedição de documento
20/04/2007 18:55

Conclusão
20/04/2007 18:55

Outras Decisões
03/01/2007 16:26

Remessa
19/09/2006 14:48

Ato ordinatório praticado
19/09/2006 14:48

Juntada de petição
01/06/2006 11:34

Conclusão
01/06/2006 11:34

Conclusão
31/05/2006 13:17

Expedição de documento
24/05/2006 17:47

Conclusão
24/05/2006 17:47

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2006 14:37

Remessa
15/03/2006 17:39

Juntada de petição
01/12/2005 18:30

Ato ordinatório praticado
01/12/2005 18:29

Juntada de petição
18/10/2005 10:49

Remessa
10/08/2005 16:25

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2005 16:25

Publicado Despacho em 26/08/2005
10/08/2005 16:25

Conclusão
10/08/2005 16:25

Juntada de petição
11/07/2005 14:31

Entrega em carga/vista
17/05/2005 16:28

Documento
03/05/2005 11:08

Remessa
27/04/2005 13:26

Expedição de documento
20/04/2005 14:27

Publicado Despacho em 16/05/2005
20/04/2005 14:27

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2005 14:27

Conclusão
12/04/2005 16:40

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2005

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Ciente • Arquivo

Documento • Arquivo

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