TJRJ - 0884382-11.2025.8.19.0001
1ª instância - Capital 21 Vara Civel
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 10:00
Juntada de Petição de contestação
-
24/07/2025 02:20
Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA em 23/07/2025 23:59.
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24/07/2025 02:20
Decorrido prazo de ALISSON NETTO NEVES em 23/07/2025 23:59.
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14/07/2025 14:50
Juntada de Petição de petição
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02/07/2025 11:56
Juntada de Petição de petição
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30/06/2025 00:25
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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29/06/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0884382-11.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL DO NASCIMENTO DIAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A isenção de custas decorre de Lei (art. 129, parágrafo único da Lei 8.213/91).
DEFIRO Gratuidade de Justiça à autora.
Intime-se o INSS, através de seu procurador, a fim de que antecipe o pagamento do valor estipulado para a realização da perícia, em cumprimento à Lei 14.331/2022, artigo 1º, §7º, inciso II, que revogou o dispositivo da Lei 8.620/93.
Nomeio perita do Juízo, Dra Carolinne Farias Amorim, CRM-RJ 52-0110723-2, e-mail: [email protected] Venha indicação de Assistente Técnico em cinco dias.
Comprovado o depósito, intime-se a perita, por e-mail, para que designe data para realização da perícia.
Os assistentes Técnicos deverão comparecer ao local da perícia na data oportunamente designada para realização dos exames, sob pena de preclusão.
Com a vinda do laudo dê-se vista às partes e ao MP, observados os termos do artigo 129-A, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei 8.213/91, voltando conclusos após.
RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.
LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES Juiz Titular -
26/06/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 17:46
Nomeado perito
-
25/06/2025 17:46
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAEL DO NASCIMENTO DIAS - CPF: *00.***.*11-10 (AUTOR).
-
25/06/2025 14:33
Conclusos ao Juiz
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24/06/2025 16:55
Expedição de Certidão.
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24/06/2025 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
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