19/08/2025 06:54

Baixa Definitiva
25/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 11:00

Não-Provimento
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, às 11:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 068.

RECURSO INOMINADO 0802854-09.2024.8.19.0253 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0802854-09.2024.8.19.0253 Protocolo: 8818/2025.00065099 RECTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 RECORRIDO: OLEGARIO RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: MARIANA FERRADEIRA SALES BEZERRA OAB/RJ-152737 Relator: ELISABETE DA SILVA FRANCO FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, às 11:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
12/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 20:59

Mero expediente
09/06/2025 15:58

Conclusão
09/06/2025 14:34

Inclusão em pauta
09/06/2025 14:01

Retirada de pauta
09/06/2025 14:00

Decisão
04/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 12:58

Inclusão em pauta
27/05/2025 07:33

Conclusão
27/05/2025 07:30

Distribuição
27/05/2025 07:29

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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