09/08/2025 14:37

Baixa Definitiva
18/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 11:00

Não-Provimento
14/07/2025 18:25

Conclusão
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0822013-91.2024.8.19.0008 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO I JUI ESP CIV Ação: 0822013-91.2024.8.19.0008 Protocolo: 8818/2025.00067539 RECTE: WILSON SOUSA DA SILVA ADVOGADO: JAQUELINE DE ARAUJO LIMA DE SOUSA OAB/RJ-203852 RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DANIELA REETZ DE PAIVA TEXTO: Processo retirado de pauta a pedido da parte para fins de sustentação oral.

Inclua-se em nova pauta de julgamento para a viabilização da respectiva manifestação oral.
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, às 11:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 051.

RECURSO INOMINADO 0822013-91.2024.8.19.0008 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO I JUI ESP CIV Ação: 0822013-91.2024.8.19.0008 Protocolo: 8818/2025.00067539 RECTE: WILSON SOUSA DA SILVA ADVOGADO: JAQUELINE DE ARAUJO LIMA DE SOUSA OAB/RJ-203852 RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DANIELA REETZ DE PAIVA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, às 11:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
30/06/2025 15:50

Inclusão em pauta
30/06/2025 10:00

Retirada de pauta
23/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 18:30

Inclusão em pauta
30/05/2025 11:32

Conclusão
30/05/2025 11:29

Distribuição
30/05/2025 11:28

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0827840-62.2024.8.19.0209

Maria Laura Barreto Neves Belesa

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Flavia Mendonca Leocadio dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/08/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0824457-86.2022.8.19.0002

Municipio de Niteroi

Associacao de Desenvolvimento Educ.cult.

Advogado: Francisco Miguel Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/08/2023 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0826723-25.2022.8.19.0203

Banco J. Safra S.A

Tatiane de Abreu Vieira

Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2022 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0828370-03.2023.8.19.0209

Adelaide Moreira Ribeiro de Carvalho

Epark Empreendimentos de Participacoes S...

Advogado: Raphael Rangel Neves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/01/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0004898-38.2025.8.19.0014

Nelio Alves Junior

Wellington Jose de Melo Ruis

Advogado: Andrezza Silva Vilela

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/04/2025 00:00

Exibir Processo