11/09/2025 01:59

Decorrido prazo de FERNANDA FRANCO DOS SANTOS em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:59

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:30

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo:0808155-52.2022.8.19.0011 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA FRANCO DOS SANTOS EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Na sentença de index 109375548 foi determinada a expedição de certidão de crédito para habilitação em outro Juízo, não sendo possível a realização de penhora on line nesta demanda, sob pena de enriquecimento sem causa.

I-se.

Após, voltem ao arquivo.

CABO FRIO, 29 de agosto de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
01/09/2025 11:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 03:02

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 29/08/2025 23:59.
26/08/2025 23:08

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:02

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 19:15

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:52

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0808155-52.2022.8.19.0011 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA FRANCO DOS SANTOS EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A 1) Considerando os documentos apresentados, defiro J.G. à requerente.

Desarquivem-se os autos, restaurando-se a baixa. 2) Diante da sentença de index 109375548, e já tendo sido expedida a certidão de crédito para habilitação do credor nos autos da recuperação judicial (index 119025835), diga a autora como pretende o prosseguimento deste feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. 3) I-se.

CABO FRIO, 6 de agosto de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
06/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:11

Publicado Despacho em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0808155-52.2022.8.19.0011 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA FRANCO DOS SANTOS EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A 1) Conforme se infere da sentença de index 109375548, a execução foi extinta com a determinação de expedição de certidão de crédito para habilitação do credor nos autos da segunda recuperação judicial da empresa devedora.

Assim, não há procedimento a ser adotado neste Juízo para obtenção do crédito perseguido pela autora. 2 Não havendo novo requerimento no prazo de 05 (cinco) dias, voltem ao arquivo. 3) Existindo manifestação pelo prosseguimento nos termos requeridos, junte a requerente afirmação de hipossuficiência nos moldes da lei, a fim de ser apreciado o requerimento de gratuidade de justiça para desarquivamento do processo. 4) I-se.

CABO FRIO, 3 de julho de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
03/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:21

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:20

Processo Desarquivado
02/07/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 22:58

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 22:58

Baixa Definitiva
06/08/2024 22:57

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:11

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:46

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:46

Transitado em Julgado em 14/05/2024
17/04/2024 00:08

Decorrido prazo de FERNANDA FRANCO DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:08

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 16/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:44

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 11:35

Expedição de Certidão.
27/03/2024 00:16

Decorrido prazo de FERNANDA FRANCO DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:16

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 26/03/2024 23:59.
22/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 18:06

Expedição de Certidão.
22/02/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:08

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 16:07

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:31

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:49

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 16:48

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:44

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:36

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 00:58

Decorrido prazo de FERNANDA FRANCO DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:58

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:55

Publicado Intimação em 22/01/2024.
21/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2023 14:19

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 14:18

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/10/2023 14:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 01:15

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:51

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
28/09/2023 16:58

Conclusos ao Juiz
28/09/2023 16:58

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 13:41

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 21:18

Conclusos ao Juiz
21/09/2023 21:18

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 00:06

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2023 15:50

Conclusos ao Juiz
18/09/2023 15:44

Expedição de Certidão.
01/09/2023 00:11

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 31/08/2023 23:59.
08/08/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 20:57

Conclusos ao Juiz
03/08/2023 20:57

Expedição de Certidão.
07/06/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:45

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 09/05/2023 23:59.
05/05/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 17:43

Conclusos ao Juiz
14/04/2023 17:42

Expedição de Certidão.
14/04/2023 17:42

Transitado em Julgado em 14/04/2023
13/03/2023 13:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/02/2023 00:54

Decorrido prazo de FERNANDA FRANCO DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 00:54

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 00:57

Publicado Intimação em 23/01/2023.
27/12/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
23/12/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
23/12/2022 18:48

Julgado procedente em parte do pedido
23/12/2022 18:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/12/2022 18:45

Conclusos ao Juiz
23/12/2022 12:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/12/2022 12:24

Juntada de Projeto de sentença
23/12/2022 12:24

Recebidos os autos
13/12/2022 00:25

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 12/12/2022 23:59.
07/12/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELE GUEDES COSME DA ROCHA
06/12/2022 19:21

Audiência Conciliação cancelada para 07/12/2022 10:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
06/12/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 13:36

Conclusos ao Juiz
01/12/2022 15:07

Juntada de Petição de contestação
24/11/2022 00:12

Decorrido prazo de FERNANDA FRANCO DOS SANTOS em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:12

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 23/11/2022 23:59.
22/11/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 17:04

Conclusos ao Juiz
09/11/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:07

Publicado Intimação em 04/11/2022.
04/11/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
03/11/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 12:48

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
02/11/2022 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/11/2022 13:55

Conclusos ao Juiz
02/11/2022 13:55

Audiência Conciliação designada para 07/12/2022 10:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
02/11/2022 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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