21/07/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
21/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:51

Decorrido prazo de JOAO RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:51

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 17/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:45

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 01:45

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 18ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0913157-70.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL Trata-se de ação proposta por JOAO RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES em face de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL.

No ID 160973327, consta informação que a parte autora faleceu.

Decisão, no ID 176462311, determinou a suspensão do processo, na forma do artigo 313, I, do CPC, intimando o patrono da parte autora, pra promover a devida habilitação, sob pena de extinção.

No ID 196190891, foi certificado que não houve a regularização do polo ativo. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Cuida-se de demanda entre as partes acima epigrafadas.

Verifica-se no ID 176462311 que houve a suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, na forma do artigo 313, I, do CPC, tendo em vista que a parte autora faleceu (ID 160973327).

Devidamente intimado, o patrono da parte autora não se manifestou nos autos, conforme certificado no ID 196190891.

Desse modo, não houve a habilitação dos sucessores, a fim de que se pudesse dar prosseguimento regular ao feito, motivo pelo qual impende a extinção, sem julgamento do mérito.

Diante do exposto, RESOLVO O PROCESSO, sem análise do mérito, na forma dos artigos 313, §2º, II c/c 485, VI, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, na forma do art. 90 do CPC.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, após cumpridas as formalidades legais.

Ficam as partes cientes, desde já, que os autos poderão ser remetidos à Central de arquivamento, conforme art. 229-A, § 1º, inciso I, da Consolidação Normativa, com a nova redação dada nos termos do Provimento CGJ 20/2013.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

MABEL CHRISTINA CASTRIOTO MEIRA DE VASCONCELLOS Juiz Titular
18/06/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:37

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
28/05/2025 16:21

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 10:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:56

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
06/03/2025 12:31

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 20:48

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
06/11/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:54

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 00:40

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/09/2024 06:00.
16/09/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 18:08

Juntada de Petição de diligência
11/09/2024 18:27

Expedição de Mandado.
11/09/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:07

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 17:07

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:51

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 02/09/2024 06:00.
29/08/2024 19:54

Juntada de Petição de diligência
29/08/2024 14:58

Expedição de Mandado.
29/08/2024 13:53

Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2024 12:34

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 07:28

Expedição de Certidão.
29/08/2024 07:27

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/08/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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