TJRJ - 0873228-64.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 08:21
Baixa Definitiva
-
22/11/2024 19:04
Confirmada
-
21/11/2024 00:05
Publicação
-
20/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.
Presente no julgamento membro do Ministério Público, Dr.
Robson Renault Godinho, mat. 2245. -
19/08/2024 14:00
Anulação de sentença/acórdão
-
12/08/2024 00:06
Publicação
-
07/08/2024 13:34
Inclusão em pauta
-
26/07/2024 10:42
Conclusão
-
26/07/2024 10:39
Distribuição
-
26/07/2024 10:38
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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