STJ - 0401986-91.2015.8.19.0001

14/06/2021 16:46

Transitado em Julgado em 14/06/2021

28/04/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2021 Petição Nº 1060487/2020 - AgInt

27/04/2021 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1060487 - AgInt no AREsp 1755115 - Publicação prevista para 28/04/2021

26/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 1060487/2020 - AgInt no AREsp 1755115

14/04/2021 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000220-2021-AJC-1T)

12/04/2021 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000200-2021-AJC-1T)

12/04/2021 10:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000220-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2021 10:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000200-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/04/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2021

09/04/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/04/2021 16:36

Incluído em pauta para 20/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01060487/2020 - AgInt no AREsp 1755115/RJ

08/04/2021 19:50

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

26/03/2021 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/03/2021 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/03/2021 16:40

Determinada a distribuição do feito

05/02/2021 14:59

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

01/02/2021 05:59

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2021 Petição Nº 1060487/2020 -

29/01/2021 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/01/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/01/2021 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 34166/2021

28/01/2021 09:59

Protocolizada Petição 34166/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/01/2021

06/01/2021 17:13

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1060487/2020. Publicação prevista para 01/02/2021)

18/12/2020 14:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1060487/2020

18/12/2020 14:54

Protocolizada Petição 1060487/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2020

11/12/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2020

10/12/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2020

10/12/2020 14:50

Conheço do agravo de FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial

21/09/2020 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/09/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/09/2020 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO