19/09/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 15:13

Decisão Interlocutória de Mérito
15/09/2025 08:07

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de CARLA NAYARA DA SILVA em 22/07/2025 23:59.
19/07/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:25

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0812448-69.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARTA MARIA LEAO FERNANDES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1.

Tutela de urgência deferida nos autos, conforme se observa no index 197714064, que determinou à"... ré, no prazo de 48h, instale o hidrômetro no imóvel situado à Rua General Cláudio, n.° 235, casa 1, Marechal Hermes, providenciando o aparato necessário, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a RS 2.000,00 (dois mil reais)".

Há notícia de descumprimento da tutela, pela parte autor.

Em sede de defesa, a demandada se manifestou no sentido de que a unidade consumidora já foi objeto de vistoria técnica e de atendimentos diversos ao longo dos últimos meses.

Aduz a ré, ainda, que foram promovidas diligências no local e se verificaram limitações técnicas e operacionais que envolvem obras internas de adaptações da rede condominial de responsabilidade dos próprios moradores.

Nesse sentido, sustenta que "... a autora foi regularmente orientada quanto às etapas necessárias para a conclusão da individualização do hidrômetro, inclusive com registro de atendimento no protocolo mencionado na inicial (nº 1042448)".

CONSIDERANDO as alegações da ré, quanto à inviabilidade na instalação do hidrômetro por questões técnicas, DISCRIMINE a demandada exatamente o que cabe à autora, consumidora, ainda fazer para fim de se proceder com a instalação do hidrômetro.

Prazo: 10 dias. 2. Às partes em provas justificadamente.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT Juiz Titular
02/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:45

Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
19/06/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 20:28

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 20:53

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 18:29

Expedição de Mandado.
04/06/2025 09:42

Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2025 17:05

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 17:05

Expedição de Certidão.
31/05/2025 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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