08/09/2025 15:55

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 15:52

Expedição de Certidão.
15/07/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0915488-25.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSENILDO DA SILVA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, tendo em vista que a passagem foi emitida pela ré.

Presentes as condições para o regular exercício do direito de ação e os requisitos de validade da relação processual, o feito se encontra saneado.

Fixo como ponto controvertido a existência ou não de falha na prestação do serviço, de violação contratual e de danos a serem reparados.

Defiro a produção da prova documental suplementar a ser carreada em dez dias.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

FERNANDA ROSADO DE SOUZA Juiz Substituto
08/07/2025 06:32

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 06:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/06/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:36

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 24/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2025 10:46

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:13

Decorrido prazo de HELIO SALASSIE SANTANA ARPINO DE CASTRO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:13

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:09

Conclusos para despacho
09/01/2025 13:08

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 01:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/10/2024 23:59.
26/09/2024 09:38

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSENILDO DA SILVA - CPF: *00.***.*72-02 (AUTOR).
02/09/2024 17:52

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 17:52

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:03

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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