13/12/2024 08:17

Baixa Definitiva
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões deduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% do valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95
12/11/2024 10:00

Não-Provimento
05/11/2024 00:05

Publicação
29/10/2024 11:38

Inclusão em pauta
25/10/2024 13:51

Conclusão
25/10/2024 13:48

Distribuição
25/10/2024 13:47

Recebimento

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Dineque Ramos Goncalves

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Andreia Cavalcanti Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/05/2024 14:38

Devair Alves Moreira

Rio Lagos Transportes LTDA

Advogado: Constance Calazans de Magalhaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/05/2024 14:16

Dion Lima da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Ronan Alencar Lima da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/06/2024 08:54

Jonas Wilemen Gomes

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Thatyana Vitor da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/11/2022 22:53

Josias Alves da Silva

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Luiz Carlos da Silva Aki Moras

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/04/2024 14:43