23/09/2025 00:35

Publicado Decisão em 23/09/2025.
23/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 12:54

Expedição de Certidão.
19/09/2025 12:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/09/2025 01:54

Decorrido prazo de WALDIR JOSE DOS SANTOS SILVA em 10/09/2025 23:59.
25/08/2025 06:12

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:23

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0825284-29.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: WALDIR JOSE DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Intime-se a parte autora para atender o ato ordinatório de id.202771025, informando: VALOR PRINCIPAL CORREÇÃO MONETÁRIA VALOR DOS JUROS RESULTANDO NO VALOR TOTAL REQUISITADO: R$ 52.611,76 Fixo prazo de15 dias, sob pena de baixa e arquivamento.

NITERÓI, 15 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
18/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:25

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de WALDIR JOSE DOS SANTOS SILVA em 09/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Ao autor para fornecer planilha, especificando os valores supra, a fim de viabilizar a expedição do referido ofício.
23/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 19/05/2025 23:59.
25/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:57

Juntada de petição
01/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:06

Conclusos para despacho
21/03/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/03/2025 08:25

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:05

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de WALDIR JOSE DOS SANTOS SILVA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:48

Publicado Despacho em 10/02/2025.
12/02/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 07:13

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 29/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo de WALDIR JOSE DOS SANTOS SILVA em 02/12/2024 23:59.
04/11/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/11/2024 13:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/11/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 10:27

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2024 16:54

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 09:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:45

Decorrido prazo de WALDIR JOSE DOS SANTOS SILVA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 21/10/2024 23:59.
27/09/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 10:59

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/09/2024 15:30

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 15:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/09/2024 15:30

Juntada de Projeto de sentença
26/09/2024 15:30

Recebidos os autos
03/09/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
20/08/2024 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:12

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:14

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 11:49

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 09:14

Juntada de Petição de certidão
27/06/2024 08:05

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 23:11

Expedição de Certidão.
26/06/2024 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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