31/07/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 11:20

Baixa Definitiva
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de TIM S A em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de FABIANO LIMA DA CRUZ em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 06:10

Expedição de Certidão.
21/07/2025 06:10

Transitado em Julgado em 21/07/2025
17/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0812232-11.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANO LIMA DA CRUZ RÉU: TIM S A HOMOLOGO, por sentença, o acordocelebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, EXTINGO O FEITO, com apreciação do mérito, com fundamento na alínea (b) do inciso III do art. 487, da lei 13.105 de 2015.

Defiro, desde já, a expedição de guia e do mandado de pagamento, se for o caso, independente de nova conclusão.

Sem custas e sem honorários.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
14/07/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
12/07/2025 09:39

Conclusos ao Juiz
12/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 CERTIDÃO Processo: 0812232-11.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANO LIMA DA CRUZ RÉU: TIM S A 1.

Certifico que, por motivo de saúde, a Juíza Leiga não poderá realizar a audiência anteriormente marcada para a data de 11/07/2025. 2.

Sendo assim, retiro a audiência de pauta e, ato contínuo, procedo à sua redesignação.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

FELIPE NOGUEIRA MILL
10/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:15

Audiência Conciliação cancelada para 11/07/2025 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/07/2025 11:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/07/2025 15:22

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 19:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0812232-11.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANO LIMA DA CRUZ RÉU: TIM S A Mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos tendo em vista a ausência de novas provas comprobatórias.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
18/06/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2025 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 15:01

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 15:01

Audiência Conciliação designada para 11/07/2025 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
29/05/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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