25/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
25/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
21/09/2025 23:36

Embargos de Declaração Acolhidos
16/09/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo de LAURINDA SILVEIRA DE SOUZA em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 20/08/2025 23:59.
17/08/2025 23:11

Juntada de Petição de contra-razões
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO 0912623-63.2023.8.19.0001 ESPÓLIO: FALECIDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO BATISTA DE SOUZA PROCURADOR: ELZA MARIA DE SOUZA MENDES HERDEIRO: ELZA MARIA DE SOUZA MENDES, LAURINDA SILVEIRA DE SOUZA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1) ID 208777187: Ao embargado nos termos do § 2 do artigo 1023 do CPC. 2) Após, voltem os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL Juiz Titular
07/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
30/07/2025 01:12

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:12

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 29/07/2025 23:59.
14/07/2025 23:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 01:16

Publicado Intimação em 08/07/2025.
11/07/2025 01:15

Publicado Intimação em 08/07/2025.
11/07/2025 01:15

Publicado Intimação em 08/07/2025.
11/07/2025 01:15

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0912623-63.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO: FALECIDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO BATISTA DE SOUZA PROCURADOR: ELZA MARIA DE SOUZA MENDES HERDEIRO: ELZA MARIA DE SOUZA MENDES, LAURINDA SILVEIRA DE SOUZA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cuida-se de ação entre as partes acima epigrafadas, sem citação até o presente momento.

Os herdeiros da parte autora, intimada duas vezes para cumprir o determinado no ID 155018714, permaneceu inerte. É o breve relatório.

Decido.

Decorridos mais de meses da comunicação do óbito, na forma do art. 313, I, do CPC, não houve a regularização do polo ativo.

A ausência de habilitação inviabiliza a continuidade do feito ante a falta de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo ensejando, assim, a extinção sem resolução de mérito.

Assim, com fulcro no artigo 313, §2º, II, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, IV do CPC.

Custas "ex lege".

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, encaminhando-se os autos ao setor de arquivamento.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL Juiz Titular
02/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/06/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:08

Decorrido prazo de ELZA MARIA DE SOUZA MENDES em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:08

Decorrido prazo de LAURINDA SILVEIRA DE SOUZA em 07/05/2025 23:59.
09/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:54

Conclusos para despacho
26/03/2025 18:08

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
08/11/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 16:05

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/11/2024 00:57

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 31/10/2024 23:59.
30/10/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:18

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
23/10/2024 16:32

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/10/2024 16:29

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 16:29

Expedição de Certidão.
04/09/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:19

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:21

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 15:20

Expedição de Certidão.
10/07/2024 00:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 09/07/2024 23:59.
26/06/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:16

em cooperação judiciária
13/06/2024 12:21

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 12:21

Expedição de Certidão.
26/04/2024 00:12

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 25/04/2024 23:59.
05/04/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 20:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/03/2024 10:34

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 10:34

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
21/01/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
21/01/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 15:30

Conclusos ao Juiz
15/01/2024 15:30

Expedição de Certidão.
17/11/2023 00:23

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:23

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/11/2023 23:59.
13/11/2023 19:51

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 01:47

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 06/11/2023 23:59.
11/10/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:50

Desentranhado o documento
11/10/2023 15:50

Cancelada a movimentação processual
05/10/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2023 15:29

Conclusos ao Juiz
04/10/2023 15:26

Expedição de Certidão.
19/09/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2023 12:39

Conclusos ao Juiz
25/08/2023 12:36

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:34

Expedição de Certidão.
23/08/2023 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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