TJRJ - 0802004-90.2024.8.19.0208
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
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Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 08:20
Baixa Definitiva
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21/11/2024 00:05
Publicação
-
20/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, pois não se vislumbra qualquer dos vícios previstos no art. 48 da Lei nº 9.099/95, não estando o Órgão Julgador obrigado a enfrentar todos os argumentos trazidos pelas partes, incumbindo-lhe solucionar a controvérsia com a indicação da fundamentação que considerou suficiente, exatamente como verificado nestes autos.
Ademais, os embargos declaratórios não se destinam a provocar o reexame da matéria já decidida ou provocar apenas o prequestionamento. -
12/11/2024 10:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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01/11/2024 23:50
Conclusão
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01/11/2024 23:49
Documento
-
24/10/2024 00:05
Publicação
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22/10/2024 15:19
Decisão
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18/10/2024 13:44
Conclusão
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16/10/2024 13:00
Provimento em Parte
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09/10/2024 00:05
Publicação
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16/09/2024 00:05
Publicação
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13/09/2024 12:43
Mero expediente
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13/09/2024 08:34
Inclusão em pauta
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12/09/2024 12:17
Retirada de pauta
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10/09/2024 00:05
Publicação
-
03/09/2024 11:02
Inclusão em pauta
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02/09/2024 19:36
Conclusão
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02/09/2024 19:33
Distribuição
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02/09/2024 19:32
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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