11/09/2025 12:39

Baixa Definitiva
11/09/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 12:39

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:35

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:32

Expedição de Alvará.
07/08/2025 15:32

Expedição de Alvará.
07/08/2025 15:32

Expedição de Alvará.
07/08/2025 15:32

Expedição de Alvará.
07/08/2025 15:32

Expedição de Alvará.
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0822983-23.2022.8.19.0021 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ANA CLAUDIA GOMES, RAFAEL GOMES COUTINHO, RENATO GOMES COUTINHO, ROBSON GOMES COUTINHO, RODRIGO GOMES COUTINHO, RHUAN GOMES COUTINHO REQUERIDO: (FALECIDO) SILVIO ALEXANDRE COUTINHO Expeça-se alvará em favor dos requerentes para levantamento dos valores relativos ao PIS/PASEP e FGTS em nome do falecido, na proporção de 1/5 para cada filho (ID 56407452).

DUQUE DE CAXIAS, 15 de julho de 2025.

VERA MARIA ANDRADE LAGE Juiz Titular
18/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:36

Outras Decisões
10/07/2025 15:15

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
09/07/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:40

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 14:44

Processo Desarquivado
04/07/2025 00:00

Intimação

alvarás prontos
03/07/2025 12:16

Baixa Definitiva
03/07/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:04

Expedição de Ofício.
02/07/2025 13:17

Expedição de Alvará.
02/07/2025 13:17

Expedição de Alvará.
02/07/2025 13:17

Expedição de Alvará.
02/07/2025 13:17

Expedição de Alvará.
02/07/2025 13:17

Expedição de Alvará.
02/07/2025 12:56

Desentranhado o documento
02/07/2025 12:56

Cancelada a movimentação processual
02/07/2025 12:02

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de ELENILDA FERREIRA DE MELO em 06/06/2025 23:59.
26/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:20

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 14:32

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 03:58

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 01:14

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/04/2025 23:59.
25/03/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:49

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 17:14

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 15:17

Expedição de Ofício.
16/01/2025 19:47

Expedição de Informações.
13/12/2024 15:32

Expedição de Ofício.
27/11/2024 00:27

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/11/2024 23:59.
14/11/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 00:35

Publicado Intimação em 29/10/2024.
27/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:16

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:16

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/09/2024 23:59.
26/08/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 00:33

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 20:27

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 01/07/2024.
30/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:09

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 00:10

Decorrido prazo de ELENILDA FERREIRA DE MELO em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:30

Juntada de Informações
01/04/2024 17:15

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 18:00

Juntada de Informações
25/01/2024 17:59

Juntada de Informações
25/01/2024 17:59

Juntada de Informações
25/01/2024 17:51

Juntada de Informações
25/01/2024 17:40

Juntada de Informações
19/01/2024 14:40

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 12:43

Conclusos ao Juiz
02/09/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 01:07

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/07/2023 23:59.
21/07/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 13:59

Conclusos ao Juiz
31/05/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:50

Expedição de Certidão.
11/04/2023 12:39

Expedição de Ofício.
06/03/2023 20:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/02/2023 10:17

Juntada de Informações
08/02/2023 11:22

Conclusos ao Juiz
19/01/2023 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/01/2023 17:00

Expedição de Certidão.
22/11/2022 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
22/11/2022 15:26

Expedição de Certidão.
27/10/2022 00:23

Decorrido prazo de ELENILDA FERREIRA DE MELO em 26/10/2022 23:59.
03/10/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 13:32

Declarada incompetência
30/08/2022 19:11

Conclusos ao Juiz
30/08/2022 19:10

Expedição de Certidão.
30/08/2022 19:04

Distribuído por sorteio
30/08/2022 19:04

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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