TJRJ - 0805807-66.2024.8.19.0213
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 15:50
Baixa Definitiva
-
31/01/2025 11:55
Remessa
-
18/12/2024 18:31
Remessa
-
18/12/2024 18:30
Documento
-
21/11/2024 00:05
Publicação
-
20/11/2024 00:00
Edital
Acordam os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, pois não se vislumbra qualquer dos vícios previstos no art. 48 da Lei nº 9.099/95, não estando o Órgão Julgador obrigado a enfrentar todos os argumentos trazidos pelas partes, incumbindo-lhe solucionar a controvérsia com a indicação da fundamentação que considerou suficiente, exatamente como verificado nestes autos.
Ademais, os embargos declaratórios não se destinam a provocar o reexame da matéria já decidida ou provocar apenas o prequestionamento. -
12/11/2024 10:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
04/11/2024 15:00
Conclusão
-
04/11/2024 14:58
Documento
-
24/10/2024 00:05
Publicação
-
22/10/2024 14:20
Mero expediente
-
21/10/2024 16:53
Conclusão
-
21/10/2024 16:51
Documento
-
03/10/2024 00:05
Publicação
-
01/10/2024 10:00
Provimento em Parte
-
24/09/2024 00:06
Publicação
-
19/09/2024 11:30
Inclusão em pauta
-
18/09/2024 06:11
Conclusão
-
18/09/2024 06:08
Distribuição
-
18/09/2024 06:07
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0800458-23.2021.8.19.0202
Maria do Carmo da Silva Guimaraes
Gboex-Gremio Beneficente
Advogado: Lenivaldo Gomes da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 25/11/2021 12:42
Processo nº 0810180-76.2024.8.19.0202
Vera Lucia Ferreira Lima
Claro S.A.
Advogado: Claudio Antonio Leite
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 03/05/2024 13:03
Processo nº 0806318-81.2023.8.19.0251
Aron Fabio Bergman
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Marcus Guilherme de Oliveira Azevedo
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/10/2023 14:07
Processo nº 0801084-68.2024.8.19.0030
Luzimar de Jesus Esmaile
Ampla Energia e Servicos S.A.
Advogado: Alisson Menezes da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 15/05/2024 10:09
Processo nº 0801526-61.2021.8.19.0055
Marcelo Antonio de Oliveira Pereira
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 18/10/2021 17:44